Prefeitura de Marcelino Vieira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

Portaria: 198/2019 18/11/2019 · Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 197/2019 18/11/2019 · Concessão de Férias, Agente: Antonio Jose Bandeira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 196/2019 18/11/2019 · Concessão de Férias, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 195/2019 14/11/2019 · Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 194/2019 11/11/2019 · Concessão de Férias, Agente: Maria Erizoneide Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 193/2019 11/11/2019 · Concessão de Férias, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 192/2019 11/11/2019 · Concessão de Férias, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 327/2019 08/11/2019 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira - RN para o exercício financeiro de 2020.Acessar LEI MUNICIPAL: 326/2019 08/11/2019 · Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2018/2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 325/2019 08/11/2019 · Dispõe sobre a autorização de doação de terreno à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano-CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo município de Marcelino Vieira e dá outras providências.Acessar Portaria: 191/2019 06/11/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima da Conceição Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 189/2019 05/11/2019 · Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 188/2027 05/11/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Eleni do Nascimento Figueiredo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 051/2019 04/11/2019 · Cria o Grupo Gestor de promoção de Igualdade Racial na EducaçãoAcessar Portaria: 187/2019 01/11/2019 · Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria Almeida do Rego, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 186/2019 28/10/2019 · Negar, Agente: Antonio de Losboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 184/2019 23/10/2019 · Instaurar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 050/2019 23/10/2019 · Declara de interesse social para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte.Acessar LEI MUNICIPAL: 324/2019 18/10/2019 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte de um terreno à Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 323/2019 18/10/2019 · Dispõe sobre a instituição da semana do Bebê no município de Marcelino Vieira e dá outras providências.Acessar Portaria: 179/2019 16/10/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Josetania Raimunda da Silva Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 169/2019 11/10/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Marta Francisca da Silva Damiao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 168/2019 11/10/2019 · Nomeação, Agente: Arli Débora Pereira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 167/2019 01/10/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 166/2019 01/10/2019 · Exoneração, Agente: Leidy Ana Tavares de Oliveira, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 165/2019 01/10/2019 · Concessão de Férias, Agente: Luiz Marcelino Bandeira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 164/2019 01/10/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Socorro Ferreira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 163/2019 01/10/2019 · Concessão de Férias, Agente: Jose Gilson da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura AgriculturaAcessar Portaria: 162/2019 01/10/2019 · Concessão de Férias, Agente: Jose Albimar Costa Fontes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 161/2019 01/10/2019 · Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleão Alves Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar

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