Exoneração, Agente: Raimundo Filho Conrado Fontes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria do Socorro Morais de Lima, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Declara ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências.

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Iolanda Roqque Pinto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimunda Edes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Licença Prémio, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Cancelar, Agente: Fatima Samara Costa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Fatima Samara Costa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Estabelece reajuste aos salários base dos profissionais do Magistério do Município de Marcelino Vieira referente ao exercício de 2017.

Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência pela adesão ao selo UNICEF.

Licença Sem Remuneração, Agente: Fatima Samara Costa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio Jose Bandeira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Judite Fernandes, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação