Dispõe sobre os procedimentos para elaboração da Tomada de Contas-TC e Tomada de Contas Especial-TCE no âmbito do Poder Executivo do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Concessão de Licença Prémio, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Exoneração, Agente: Wilson Barbosa da Fonseca Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinte

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal relativamente aos exercícios financeiros de 2018 a 2019 e dá outras providências

Concessão de Férias, Agente: Maria Vagnelia da Costa Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Maria Zuleide da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria do Socorro Queiroz de Aquino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alterando a Lei Municipal Nº 316/2018 e dá outras providências.

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Judite Fernandes, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Andrea Karla Gomes Fernandes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Lindete Fernandes Honorato, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria das Graças Aparecida Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Rita de Cacia Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Josefa Maria de Farias Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Graças Aparecida Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado(Edital nº 001/2019), determina a elaboração de um novo Edital e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Marciel Alan Freitas de Castro, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Antonia Ocileide Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Costa Lima maia, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria:

Nomeação

Exoneração, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Agende de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Filho, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Camila Jacyara Fernandes Lacerda, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Prémio, Agente: Basilia Paula de Almeida Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Vera Lucia Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Sonaria Ruana Damiao, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde