Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira- Estado do Rio Grande do Norte

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS AOS AGENTES PÚLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Constitui a Comissão de Elaboração de Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências

Defere Pleito de Renovação de Cessão Funcional de Servidor e dá outras providências

O Prefeito Municípal de Marcelino Vieira-RN, Kerles jácome Sarmento, no exercício de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e seguinte da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Transforma área rural em área urbana neste município e dá outras providências.

Autoriza o Secretário Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN a realizar movimentação financeira em Conta Bancária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Secretário Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN a realizar movimentação financeira em Conta Bancária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Cancelar, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima da Silva Lopes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de José Miguel Cavalcante Segundo

Defere Pleito de renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências