Cancelar, Agente: Jobe de Freitas Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de Jobe de Freitas Costa
Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima de Oliveira Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Sem Remuneração, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisca Rocha da Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira - Estado do Rio Grande do Norte
Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Licença Prémio, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a outorga de Medalha Comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências
Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Ivoneide de Lima Martins Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimunda Nonata da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Concessão de Licença Prémio, Agente: Josefa Hilma Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Maria Almeida do Rego, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alterando a Lei Municipal N° 307/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do município para ocorrer com as despesas de Manutenção e Revisão da cobertura do Ginásio de Esporte Carneirão.
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do município para ocorrer com as despesas de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Dona Laura.
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do município para ocorrer com as despesas de obrigações com o INSS da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências
Institui o horário do expediente em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a outorga da medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara e dá outras providências.
Dispõe sobre a comissão encarregada das festividades comemorativas aos 91 anos dos Heróis da Resistência no Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.
