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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19
Portaria: 136/2019 20/07/2019 · XAcessar Portaria: 112/2019 15/07/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Josefa Iranilda da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 103/2019 03/07/2019 · Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar LEI MUNICIPAL: 321/2019 01/07/2019 · Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 102/2019 01/07/2019 · Concessão de Férias, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 101/2019 01/07/2019Acessar Portaria: 100/2019 01/07/2019 · Concessão de Férias, Agente: Francisca Rocha da Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 099/2019 01/07/2019 · Concessão de Férias, Agente: Janaecia Martins da Silveira, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 098/2019 01/07/2019 · Concessão de Férias, Agente: Benivaldo Fontes Figueiredo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 097/2019 01/07/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Berenice Medeiros, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 096/2019 01/07/2019 · Concessão de Férias, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 095/2019 01/07/2019 · Concessão de Férias, Agente: Maria Vera Lucia da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar DECRETO: 043/2019 26/06/2019 · APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 094/2019 24/06/2019 · Instaurar, Agente: Jose Ferrari de Oliveira, Cargo: Ex Prefeito, Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 042/2019 18/06/2019 · Dispõe sobre o adiamento do feriado nacionale dá outras providências.Acessar Portaria: 091/2019 17/06/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Nestorina de Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 090/2019 17/06/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima Medeiros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 041/2019 12/06/2019 · Declara ponto facultativo no dia 14 de junho de 2019 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 085/2019 03/06/2019 · Concessão de Férias, Agente: Alex Fontes de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 084/2019 03/06/2019 · Concessão de Férias, Agente: Fabiano Pires de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 083/2019 03/06/2019 · Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Silvestre, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 082/2019 03/06/2019 · Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima da Conceição Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 080/2019 03/06/2019 · Concessão de Férias, Agente: Jose Edmar Mendes Tavares, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 079/2019 03/06/2019 · Concessão de Férias, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 078/2019 03/06/2019 · Concessão de Férias, Agente: Luiz Queiroz Neto Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 077/2019 03/06/2019 · Concessão de Férias, Agente: Basilia Paula de Almeida Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 076/2019 27/05/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 075/2019 27/05/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar LEI MUNICIPAL: 320/2019 20/05/2019 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, alterando a Lei Municipal Nº 316/2018 e dá outras providências.Acessar Portaria: 073/2019 03/05/2019 · Conceder, Agente: Wandison Teixeira de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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