Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1785 registros

Portaria: 085/2018 19/06/2018

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Maria Almeida do Rego, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 084/2018 19/06/2018

Concessão de Licença Prémio, Agente: Josefa Hilma Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 310/2018 18/06/2018

Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do município para ocorrer com as despesas de Manutenção e Revisão da cobertura do Ginásio de Esporte Carneirão.

LEI MUNICIPAL: 309/2018 18/06/2018

Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do município para ocorrer com as despesas de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Dona Laura.

LEI MUNICIPAL: 308/2018 18/06/2018

Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do município para ocorrer com as despesas de obrigações com o INSS da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 010/2018 18/06/2018

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências

DECRETO: 009/2018 12/06/2018

Institui o horário do expediente em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal

DECRETO: 008/2018 08/06/2018

Dispõe sobre a outorga da medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara e dá outras providências.

DECRETO: 007/2018 07/06/2018

Dispõe sobre a comissão encarregada das festividades comemorativas aos 91 anos dos Heróis da Resistência no Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.

DECRETO: 006/2018 06/06/2018

Institui a "Medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara" e dá outras providências.

Portaria: 081/2018 04/06/2018

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria do Socorro Morais de Lima, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 077/2018 04/06/2018

Exoneração, Agente: Raimundo Filho Conrado Fontes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

DECRETO: 005/2018 29/05/2018

Declara ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências.

Portaria: 065/2018 02/05/2018

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Fatima Samara Costa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 064/2018 02/05/2018

Cancelar, Agente: Fatima Samara Costa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 063/2018 02/05/2018

Concessão de Licença Prémio, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 062/2018 02/05/2018

Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimunda Edes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 061/2018 02/05/2018

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Iolanda Roqque Pinto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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