Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Maria Almeida do Rego, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Prémio, Agente: Josefa Hilma Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do município para ocorrer com as despesas de Manutenção e Revisão da cobertura do Ginásio de Esporte Carneirão.
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do município para ocorrer com as despesas de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Dona Laura.
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do município para ocorrer com as despesas de obrigações com o INSS da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências
Institui o horário do expediente em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a outorga da medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara e dá outras providências.
Dispõe sobre a comissão encarregada das festividades comemorativas aos 91 anos dos Heróis da Resistência no Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.
Institui a "Medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara" e dá outras providências.
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria do Socorro Morais de Lima, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Raimundo Filho Conrado Fontes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Declara ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências.
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Fatima Samara Costa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cancelar, Agente: Fatima Samara Costa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Prémio, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimunda Edes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Iolanda Roqque Pinto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação