Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

Portaria: 005/2019 12/01/2019Acessar DECRETO: 033/2019 11/01/2019 · Dispõ sobre o horário de funcionamento e atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 032/2019 10/01/2019 · Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para a Busca Ativa Escolar e dá outras providênciasAcessar Portaria: 004/2019 02/01/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Jose Omar do Nascimento, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 003/2019 02/01/2019 · Concessão de Férias, Agente: Maria Lutigar Numes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 002/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 001/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 031/2018 28/12/2018 · Declara ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2018 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 316/2018 17/12/2018 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marcelino vieira para o exercício de 2019 e determina outras providênciasAcessar Portaria: 202/2018 17/12/2018 · Concessão de Férias, Agente: Francisco Morais de Lima, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 201/2018 05/12/2018 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Sebastiana Zeimar Paiva, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 200/2018 05/12/2018 · Nomeação, Agente: Luiz Bento da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 199/2018 03/12/2018 · Concessão de Férias, Agente: Jose Aldaene Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 198/2018 03/12/2018 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Filomena Fernandes Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 197/2018 03/12/2018 · Concessão de Férias, Agente: Francisca Luciene de Souza Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 196/2018 03/12/2018 · Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 195/2018 03/12/2018 · Concessão de Férias, Agente: Maria Berenice Medeiros, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 194/2018 26/11/2018 · Nomeação, Agente: Joao Paulo de Carvalho Ribeiro, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 193/2018 26/11/2018 · Concessão de Férias, Agente: Jose Ferrari de Oliveira, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 192/2018 26/11/2018 · Nomeação, Agente: Caio Cesar Pereira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e TurismoAcessar DECRETO: 023/2018 26/11/2018 · Dispõe sobre desmembramentos e denominação de secretarias que compõe a estrutura administrativa do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 315/2018 22/11/2018 · AMPLIA VAGAS DO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 191/2018 22/11/2018 · Concessão de Férias, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 030/2018 22/11/2018 · Dispõe sobre a Semana do Bebê no município de Marcelino Vieira-RNAcessar DECRETO: 029/2018 22/11/2018 · Cria e Denomina UBS no município de Marcelino Vieira e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 028/2018 22/11/2018 · Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providênciasAcessar Portaria: 189/2018 16/11/2018 · Concessão de Férias, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 184/2018 01/11/2018 · Nomeação, Agente: Francisco Rair de Santana, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 183/2018 01/11/2018 · Nomeação, Agente: Andrea Karla Gomes Fernandes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 182/2018 01/11/2018 · Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar

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