RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
03/08/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
03/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
03/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
06/04/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE: 217/2026
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Amarice Thauane Leiete Marcolino, Cargo: Coordenador de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
21/08/2026CONCESSÃO DE FÉRIAS: 214/2026
Concessão de Férias, Agente: Sebastiao Ivanecio de Lima Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
17/08/2026CONCESSÃO DE FÉRIAS: 213/2026
Concessão de Férias, Agente: Marcos Flavio da Silva, Cargo: Sub Coordenador de Vigilancia Epidemoologica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
17/08/2026DIÁRIA: 189/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/MOSSORÓ/RN, NO PERÍODO DE 05/07/2026 À 20/07/2026, A FIM DE
27/07/2026DIÁRIA: 188/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TATAL/MOSSORÓ/RN, NO PERÍODO DE 15/07/2026 À 22/07/2026, A FIM DE
27/07/2026DIÁRIA: 187/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/MOSSORO/RN, NO PERÍODO DE 06/07/2026 À 09/07/2026, A FIM DE
27/07/2026ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 425/2025
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN e dá outras providências.
01/07/2025LEI MUNICIPAL: 424/2025
Dispõe sobre a criação dos Cargos de Auxiliar de Ensino e de Monitor de Transporte Escolar.
12/05/2025LEI MUNICIPAL: 423/2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira/RN para o exercício de 2025
09/01/2025DECRETO: 216/2026
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nos dia 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.
12/02/2026DECRETO: /2026
Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento da Ex vereadora e Ex-vice-prefeita a Senhora Arli Maria de Paiva Lima.
13/01/2026DECRETO: 215/
Decretação do ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2026
29/12/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
03/08/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
30/04/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
30/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
30/04/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/04/2024
