| | 31/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/05/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/05/2021 | | 2021 | PESQUISA DE PREÇO |
| 112 | 04/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Marcelino Vieira-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETOS |
| 108 | 09/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros doComitê de Coordenação e do Comitê Executivo doPlano Municipal de Saneamento Básico. | 2021 | DECRETOS |
| | 27/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 107 | 23/03/2021 | Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 3 | 22/02/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM |
| 2 | 22/02/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM |
| 1 | 22/02/2021 | PLANO DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 2021 | PLANO DE TRABALHO DA CGM |
| 1 | 22/02/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM |
| 102 | 01/02/2021 | Concessão de poderes. | 2021 | DECRETOS |
| 101 | 01/02/2021 | Concessão de poderes. | 2021 | DECRETOS |
| 100 | 01/02/2021 | Concessão de poderes. | 2021 | DECRETOS |
| | 01/02/2021 | Lei Orgânica do Município de Marcelino Vieira-RN. | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 99 | 25/01/2021 | Prorroga o prazo de Intensificação das Ações de Combate à Pandemia do Coronavírus estabelecidas no Decreto Municipal nº. 98, de 16 de janeiro de 2021. | 2021 | DECRETOS |
| | 25/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 98 | 16/01/2021 | Altera o Decreto nº 97 para ampliar para 22h o horário limite do serviço de Delivery, bem como suspender a feira municipal por duas semanas. | 2021 | DECRETOS |
| 97 | 13/01/2021 | Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, determina o fechamento temporário de estabelecimentos abertos ao públicoe e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 338 | 11/01/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira - RN para o exercício de 2021.
| 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 096 | 11/01/2021 | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal Assistência Social-FMAS e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 095 | 11/01/2021 | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 094 | 11/01/2021 | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 093 | 06/01/2021 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providencias. | 2021 | DECRETOS |
| 92 | 06/01/2021 | Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, limita horário de funcionamento do comércio, suspendendo eventos promovidos ou patrocinados pelo município de Marcelino Vieira-RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 15/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 27/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007 | 23/11/2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC No 007/2020. | 2020 | EDITAL |
| 006 | 23/11/2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC No 006/2020. | 2020 | EDITAL |
| 003 | 12/11/2020 | MATÉRIAS DESTA EDIÇÃO EDITAL 003/2020, EDITAL 004/2020, EDITAL 005/202. | 2020 | EDITAL |
| 002 | 29/10/2020 | O Município de Marcelino Vieira, estado do Rio Grande do Norte torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial destinado pela Lei de no 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada de Aldir Blanc, em conformidade com inciso III do artigo 2º desta Lei, amparados pelo Decreto Federal nº 10.464/2020; Decreto Municipal Nº 088, de 23 de Outubro de 2020, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 29/10/2020 | Seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS realizadas por Espaços e Territórios Cul-turais da cidade de MARCELINO VIEIRA/RN, que se-rão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. | 2020 | EDITAL |
| 089 | 26/10/2020 | Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências | 2020 | DECRETOS |
| 088 | 23/10/2020 | Aprova o regulamento dos recursos federais emergenciais da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| | 28/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/09/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 084 | 15/09/2020 | Autoriza e outorga poderes de movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências | 2020 | DECRETOS |
| 085 | 10/09/2020 | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura-FMC do município de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências | 2020 | DECRETOS |
| 082 | 25/08/2020 | Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providências | 2020 | DECRETOS |
| 81 | 18/08/2020 | Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 2020 | DECRETOS |
| 080 | 03/08/2020 | Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiência pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. | 2020 | DECRETOS |
| 077 | 27/07/2020 | Institui a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 e as Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na rede municipal de educação de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| | 24/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 075 | 14/07/2020 | Regulamenta, no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, a utilização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 001 | 06/07/2020 | Nota Informativa N° 001 de 06 de Fevereiro de 2020. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM |
| 001 | 06/07/2020 | Nota Técnica N° 001 de 06 de julho de 2020. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM |
| 1 | 04/07/2020 | Solicitação de Reconhecimento Federal junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR | 2020 | FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE |
| 333 | 30/06/2020 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 332 | 30/06/2020 | Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 331 | 30/06/2020 | Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes OrçamentáriasLDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 330 | 30/06/2020 | Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes OrçamentáriasLDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 071 | 26/06/2020 | Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências | 2020 | DECRETOS |
| 069 | 10/06/2020 | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS e dá outras providências | 2020 | DECRETOS |
| 067 | 10/06/2020 | Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências | 2020 | DECRETOS |
| 066 | 08/06/2020 | Institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Marcelino Vieira, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| | 27/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 059 | 18/05/2020 | DISPÔE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DOCORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 065 | 13/05/2020 | TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA POR PARTE DA POPULAÇÃO, REGULAMENTA SUA DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 001 | 30/04/2020 | | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECCÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
| | 30/04/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 064 | 29/04/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 2 | 22/04/2020 | | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 329 | 20/04/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1 | 09/04/2020 | | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM |
| 063 | 06/04/2020 | REGULAMENTA MOMENTANEAMENTE A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. | 2020 | DECRETOS |
| 062 | 03/04/2020 | PRORROGA E DETERMINA NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, A SUSPENÇÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 1 | 01/04/2020 | | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 061 | 25/03/2020 | Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 060 | 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A TODOS OS SERVIDORES E FÉRIAS AOS SERVIDORES NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 058 | 21/02/2020 | Dispõe sobre o ponto facultativo no período de Carnaval e dá outras providências | 2020 | DECRETOS |
| 57 | 21/02/2020 | Dispõe sobre a aprovação do loteamento "Mirante Santo Antonio" localizado em área do mesmo nome, na forma e condições que específica e dá outras providência | 2020 | DECRETOS |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 328 | 17/01/2020 | Abre crédito adcional especial no orçamento vigente e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 22/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 327 | 08/11/2019 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira - RN para o exercício financeiro de 2020. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 326 | 08/11/2019 | Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2018/2021. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 325 | 08/11/2019 | Dispõe sobre a autorização de doação de terreno à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano-CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo município de Marcelino Vieira e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04 | 05/11/2019 | RESULTADO FINAL | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 051 | 04/11/2019 | Cria o Grupo Gestor de promoção de Igualdade Racial na Educação | 2019 | DECRETOS |
| | 01/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 03 | 25/10/2019 | RESULTADO PRELIMINAR | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 50 | 23/10/2019 | Declara de interesse social para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte. | 2019 | DECRETOS |
| 324 | 18/10/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte de um terreno à Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 323 | 18/10/2019 | Dispõe sobre a instituição da semana do Bebê no município de Marcelino Vieira e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02 | 14/10/2019 | A presidente da Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado para seleção do cargo de Coordenador de Pólo de Apoio Presencial UAB no município de Marcelino Vieira-RN, por meio desta, corrige o seguinte erro de digitação no Edital nº 003/2019. | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 11/10/2019 | A presente seleção de candidatos a Coordenadores de Pólo de Apoio Presencial UAB será regida conforme instruções das Portarias Capes nº. 183/2016, Portaria Capes nº 102/2019, Portaria Capes 15/2017, Portaria Capes 153/2018 e os princípios que regem administração pública da Constituição Federal. | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 10 | 08/10/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução 004/2019 CMDCA torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Marcelino Vieira/RN, realizada no dia 06 de outubro de 2019. | 2019 | CONSELHO TUTELAR |
| 322 | 13/09/2019 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alterando a Lei Municipal Nº 316/2018 e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 047 | 13/09/2019 | Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Marcelino Vieira-RN | 2019 | DECRETOS |
| 09 | 13/09/2019 | INFORMATIVO SOBRE LOCAL DE VOTAÇÃO, MODELO DE CÉDULA DE VOTAÇÃO E CADASTRAMENTO DOS FISCAIS. | 2019 | CONSELHO TUTELAR |
| | 31/08/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/08/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 46 | 09/08/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências | 2019 | DECRETOS |
| 045 | 31/07/2019 | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Munincípio de Marcelino Vieira-RN. | 2019 | DECRETOS |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 08 | 24/07/2019 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. | 2019 | CONSELHO TUTELAR |
| 07 | 22/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução no 004/2019 para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Marcelino Vieira RN publica a relação dos candidatos e sua respectiva nota na prova especifica realizada no dia 07 de Julho de 2019. | 2019 | CONSELHO TUTELAR |
| 06 | 10/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução no 004/2019 para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Marcelino Vieira RN publica a relação dos candidatos e sua respectiva nota na prova especifica realizada no dia 07 de Julho de 2019. | 2019 | CONSELHO TUTELAR |
| 321 | 01/07/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 043 | 26/06/2019 | APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS |
| 05 | 25/06/2019 | A Comissão Interinstitucional composta por representantes do Ministério Público (CAOPIJF), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC), da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), da Secretaria Estadual de Assistência Social (SETHAS), do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) e do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (OBIJUV/UFRN), formada para articular o processo de escolha unificado dos membros do conselhos tutelares dos Municípios Potiguares, traz as seguintes orientações sobre a prova de conhecimentos específicos:
| 2019 | CONSELHO TUTELAR |
| 041 | 12/06/2019 | Declara ponto facultativo no dia 14 de junho de 2019 e dá outras providências | 2019 | DECRETOS |
| 068 | 10/06/2019 | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências | 2019 | DECRETOS |
| 008 | 08/06/2019 | Dispõe sobre a outorga da medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 04 | 04/06/2019 | Publica a Lista Definitiva de Candidaturas Habilitadas à membro do Conselho Tutelar. | 2019 | CONSELHO TUTELAR |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 320 | 20/05/2019 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, alterando a Lei Municipal Nº 316/2018 e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03 | 06/05/2019 | Divulga a Relação de Inscritos para Candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação. | 2019 | CONSELHO TUTELAR |
| | 30/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 40 | 29/04/2019 | Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias | 2019 | DECRETOS |
| 02 | 17/04/2019 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do
Município de Marcelino Vieira torna público o Processo de Escolha Unificado para
Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2024 | 2019 | CONSELHO TUTELAR |
| 01 | 16/04/2019 | Dispões sobre a publicação dos Anexos V e VI do Edital 01/2019 da Eleição Unificada do Conselho Tutelar 2019. | 2019 | CONSELHO TUTELAR |
| 319 | 01/04/2019 | Altera oArt. 11 e § 1º do Art. 23 e Art. 34 da Lei nº 153/2005 e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 39 | 01/04/2019 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte. | 2019 | DECRETOS |
| | 30/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 38 | 29/03/2019 | Estabelece medidas administrativas a serem adotadas, no âmbito do Poder Executivo, em razão de greves, paralisações ou operações de retardamento administrativo, promovida por servidores públicos considerados essenciais. | 2019 | DECRETOS |
| 038 | 27/03/2019 | Dispõe sobre os procedimentos para elaboração da Tomada de Contas-TC e Tomada de Contas Especial-TCE no âmbito do Poder Executivo do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências | 2019 | DECRETOS |
| 37 | 22/03/2019 | Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Saúde - Exercício 2019 | 2019 | DECRETOS |
| 037 | 01/03/2019 | Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal relativamente aos exercícios financeiros de 2018 a 2019 e dá outras providências | 2019 | DECRETOS |
| 318 | 25/02/2019 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alterando a Lei Municipal Nº 316/2018 e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 35 | 16/01/2019 | Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do a | 2019 | DECRETOS |
| 035 | 16/01/2019 | Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto pelo inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e do § 2º do art. 216 da Constituição. | 2019 | DECRETOS |
| 33 | 11/01/2019 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providencias | 2019 | DECRETOS |
| 033 | 11/01/2019 | Dispõ sobre o horário de funcionamento e atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências | 2019 | DECRETOS |
| 32 | 10/01/2019 | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para a Busca Ativa Escolar e dá outras providencias | 2019 | DECRETOS |
| 032 | 10/01/2019 | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para a Busca Ativa Escolar e dá outras providências | 2019 | DECRETOS |
| | 17/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 023 | 26/11/2018 | Dispõe sobre desmembramentos e denominação de secretarias que compõe a estrutura administrativa do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 315 | 22/11/2018 | AMPLIA VAGAS DO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30 | 22/11/2018 | Dispõe sobre a Semana do Bebê no município de Marcelino Vieira-RN | 2018 | DECRETOS |
| 28 | 22/11/2018 | Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 29 | 21/11/2018 | Cria e Denomina UBS no município de Marcelino Vieira e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 27 | 31/10/2018 | Dispõe sobre a convocação ordinária da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| | 31/10/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/08/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/08/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25 | 30/08/2018 | Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| | 24/08/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 314 | 24/08/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 313 | 24/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS AOS AGENTES PÚLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 23 | 20/08/2018 | Constitui a Comissão de Elaboração de Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 22 | 17/08/2018 | Defere Pleito de Renovação de Cessão Funcional de Servidor e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 312 | 06/08/2018 | Transforma área rural em área urbana neste município e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 24 | 29/07/2018 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira- Estado do Rio Grande do Norte | 2018 | DECRETOS |
| 17 | 27/07/2018 | Defere Pleito de renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 18 | 26/07/2018 | Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de José Miguel Cavalcante Segundo | 2018 | DECRETOS |
| 16 | 17/07/2018 | Dispõe sobre a outorga de medalha comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 14 | 07/07/2018 | Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de Jobe de Freitas Costa | 2018 | DECRETOS |
| 012 | 03/07/2018 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte. | 2018 | DECRETOS |
| | 30/06/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 012 | 21/06/2018 | Dispõe sobre a outorga de Medalha Comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 11 | 20/06/2018 | Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 311 | 19/06/2018 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alterando a Lei Municipal N° 307/2017 e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 310 | 18/06/2018 | Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do município para ocorrer com as despesas de Manutenção e Revisão da cobertura do Ginásio de Esporte Carneirão. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 309 | 18/06/2018 | Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do município para ocorrer com as despesas de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Dona Laura. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 308 | 18/06/2018 | Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do município para ocorrer com as despesas de obrigações com o INSS da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 10 | 18/06/2018 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 010 | 18/06/2018 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 21 | 13/06/2018 | O Prefeito Municípal de Marcelino Vieira-RN, Kerles jácome Sarmento, no exercício de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e seguinte da Lei Orgânica do Município, DECRETA: | 2018 | DECRETOS |
| 9 | 12/06/2018 | Institui o horário de expediente em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal | 2018 | DECRETOS |
| 009 | 12/06/2018 | Institui o horário do expediente em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal | 2018 | DECRETOS |
| 8 | 08/06/2018 | Dispõe sobre a outorga de medalha comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 7 | 07/06/2018 | Dispõe sobre a criação da Comissão encarregada das festividades comemorativas aos 91 anos dos Heróis da Resistência no Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 007 | 07/06/2018 | Dispõe sobre a comissão encarregada das festividades comemorativas aos 91 anos dos Heróis da Resistência no Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 6 | 06/06/2018 | Institui a Medalha Comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 006 | 06/06/2018 | Institui a "Medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara" e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 12 | 03/06/2018 | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Viera - Estado do Rio Grande do Norte. | 2018 | DECRETOS |
| 5 | 29/05/2018 | Declara Ponto Facultativo no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 005 | 29/05/2018 | Declara ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| | 30/04/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/04/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 296 | 27/04/2018 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIERIA/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 4 | 23/04/2018 | Estabelece reajuste aos salários base dos profissionais do Magistério do Município de Marcelino Vieira referente ao exercício de 2017 | 2018 | DECRETOS |
| 004 | 23/04/2018 | Estabelece reajuste aos salários base dos profissionais do Magistério do Município de Marcelino Vieira referente ao exercício de 2017. | 2018 | DECRETOS |
| 3 | 23/04/2018 | Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência para adesão ao Selo UNICEF | 2018 | DECRETOS |
| 03 | 23/04/2018 | Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência pela adesão ao selo UNICEF. | 2018 | DECRETOS |
| 2 | 27/03/2018 | Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de março e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 002 | 27/03/2018 | Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de março e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| | 28/02/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 09/02/2018 | Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 12 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 01 | 09/02/2018 | Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 12 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 306 | 02/01/2018 | Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 31/12/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/12/2017 | | 2020 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 29/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/12/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 34 | 14/12/2017 | Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências | 2017 | DECRETOS |
| 33 | 07/12/2017 | Dispõe sobre a proibição de estacionamento de automóveis particulares na garagem pública municipal e dá outras providências | 2017 | DECRETOS |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 303 | 10/11/2017 | Cria o Conselho Municipal de Direito das Pessoas com Deficiência/COMPEDE, Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência, o Dia Municipal da Inclusão das Pessoas com deficiência, e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 32 | 01/11/2017 | Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 03 de Novembro e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 31 | 30/10/2017 | Dispõe sobre a observância da ordem cronológicas nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências | 2017 | DECRETOS |
| | 28/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30 | 20/09/2017 | Nomeia os Conselheiros e suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho de Inspeção do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências | 2017 | DECRETOS |
| 28 | 11/09/2017 | Regulamenta a Concessão de Licença Sanitária para transporte de água potável e dá outras providências | 2017 | DECRETOS |
| 27 | 08/09/2017 | Regulamenta a Concessão de Licença-Prêmio por assiduidade e dá outras providências | 2017 | DECRETOS |
| 26 | 06/09/2017 | Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 08 de Setembro e dá outras providências | 2017 | DECRETOS |
| | 31/08/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25 | 30/08/2017 | Regulamenta a emissão de Autorização de interdição de vias públicas para realização de obras e eventos no município de Marcelino Vieira e dá outras providências | 2017 | DECRETOS |
| 24 | 31/07/2017 | Prorroga a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Viera-RN e dá outras providências | 2017 | DECRETOS |
| 240717 | 30/07/2017 | Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias no âmbito da administração municipal e dá outras providências | 2017 | DECRETOS |
| | 29/07/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 300 | 29/07/2017 | Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de manutenção das atividades da Maternidade Pe. Agnelo Fernandes e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0300 | 29/07/2017 | ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MATERNIDADE PE. AGNELO FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 301 | 29/07/2017 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, alterando a Lei Municipal n° 285/2016 e dá outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 023 | 24/07/2017 | Prorroga a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 29 | 19/07/2017 | Regulamenta a Concessão de habilitação sanitária do agricultor familiar e do estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte e dá outras providências | 2017 | DECRETOS |
| 22 | 18/07/2017 | Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN | 2017 | DECRETOS |
| 299 | 13/07/2017 | Cria Programa, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 301 | 09/07/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 285/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 21 | 03/07/2017 | Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 20 | 09/06/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, regulamenta o Decreto n° 014, de 22 de maio de 2017 . E dá outras providências | 2017 | DECRETOS |
| 19 | 08/06/2017 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração municipal e dá outras providências | 2017 | DECRETOS |
| 298 | 02/06/2017 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no âmbito das dotações previstas para custeio de despesas junto ao Poder Legislativo, alterando a Lei Municipal n° 285/2016 e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 297 | 02/06/2017 | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Marcelino Vieira. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18 | 22/05/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do programa Criança Feliz e dá outras providências | 2017 | DECRETOS |
| 16 | 04/05/2017 | Declara situação de emergência em todo o território do município de Marcelino Vieira-RN, notadamente em sua sede, distritos e zona rural, por SECA (COBRADE, 1.4.1.2.0.) e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 17 | 02/05/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências | 2017 | DECRETOS |
| | 30/04/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 296 | 27/04/2017 | Institui a Política Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 15 | 12/04/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e | 2017 | DECRETOS |
| 295 | 11/04/2017 | Atualiza a Lei de Criação do conselho municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 294 | 11/04/2017 | Disciplina o Regime Jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situação de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, Art. 37, inc. IX e da Lei Orgânica do Município. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 293 | 11/04/2017 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providências | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 292 | 11/04/2017 | Define o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária, cria a Coordenadoria Municipal de Vigilância Sanitária e cargos correlatos, revogando a Lei Municipal n° 250/2014 e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 291 | 11/04/2017 | Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de Assistência Social e revoga a lei municipal n° 259 de 18 de agosto de 2001 e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14 | 22/03/2017 | Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico | 2017 | DECRETOS |
| 290 | 21/03/2017 | Concede reajuste a integrantes da Procuradoria do Município e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 289 | 21/03/2017 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar alterando a Lei Municipal N° 285/2016 e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 288 | 21/03/2017 | Reconhece de Utilidade Pública a Rádio Comunitária Vitória FM 104,9, situada na Cidade de Marcelino Vieira e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 287 | 20/02/2017 | Cria o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência -FMIA e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 286 | 20/02/2017 | Reformula o Conselho Municipal de Saúde do Município de Marcelino vieira, revoga a Lei n° 160/2006 e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 12 | 20/01/2017 | O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA: | 2017 | DECRETOS |
| 012 | 20/01/2017 | Concessão de poderes a Secretária de Administração. | 2017 | DECRETOS |
| 011 | 20/01/2017 | O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA: | 2017 | DECRETOS |
| 010 | 20/01/2017 | O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA: | 2017 | DECRETOS |
| 009 | 20/01/2017 | O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA: | 2017 | DECRETOS |
| 008 | 20/01/2017 | O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA: | 2017 | DECRETOS |
| 007 | 11/01/2017 | Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira na Caixa Econômica Federal através do gerenciador financeiro e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 6 | 04/01/2017 | Decreta Estado de Calamidade Financeira no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 006 | 04/01/2017 | Declara estado de calamidade financeira no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 005 | 04/01/2017 | Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Marcelino Vieira bem como liberação de limite e movimentação financeira na Caixa Econômica Federal através do gerenciador financeiro e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 004 | 04/01/2017 | Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal da Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira no Banco do Brasil - SA através do gerenciador financeiro e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 003 | 03/01/2017 | KERLES JÁCOME SARMENTO, prefeito Municipal de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: | 2017 | DECRETOS |
| 2 | 03/01/2017 | Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal da Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira no Banco do Brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 1 | 03/01/2017 | Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Marcelino Vieira e Fundos municipais da Assistência Social e Saúde bem como liberação de limites e movimentação financeira no Banco do Brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| | 21/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 05/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/01/2014 | | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |