Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 212 registros

DECRETO: 204/2025 25/04/2025

Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Política de Promoção da Saúde Mental e do Bem-Estar dos Servidores Municipais em ambiente de trabalho e dá outras providências.

DECRETO: 203/2025 25/04/2025

Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 205/2025 23/04/2025

Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas municipais e da outras providências

DECRETO: 202/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado n. 01/2025

DECRETO: 201/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a inclusão do desconto em folha da Contribuição Associativa dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

DECRETO: 200/2025 23/04/2025

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros vinculados ao município de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.

DECRETO: 194/2024 17/12/2024

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

DECRETO: 193/2024 31/10/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento do Ex- Prefeito Licurgo Nunes Quinto.

DECRETO: 192/2024 24/10/2024

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

DECRETO: 191/2024 17/10/2024

Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências’

DECRETO: 190/2024 17/09/2024

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Conta Corrente nº 59.735-X, Agência 1109-6 e dá outras providências.

DECRETO: 189/2024 20/06/2024

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Senhor Francisco Marcelino Neto, autor do livro Coronel José Marcelino e o seu legado”.

DECRETO: 188/2024 26/03/2024

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 187/2024 22/03/2024

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências.

DECRETO: 186/2024 22/03/2024

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal Assistência Social-FMAS e dá outras providências.

DECRETO: 185/2023 27/12/2023

Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para a Realização de Pesquisa de Preços, no Âmbito do Poder Executivo Municipal.

DECRETO: 184/2023 26/12/2023

Regulamenta a Contratação Direta no Âmbito Poder Executivo Municipal, nos Termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO: 183/2023 08/11/2023

Institui no âmbito do município de Marcelino Vieira/RN o Centro Municipal de Audiovisual e dá outras providências.

DECRETO: 182/2023 01/11/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.

DECRETO: 181/2023 19/10/2023

Incorpora o loteamento São José como extensão urbana do bairro Bela Vista desta cidade de Marcelino Vieira-RN.

DECRETO: 180/2023 11/10/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.

DECRETO: 179/2023 19/09/2023

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.

DECRETO: 178A/2023 15/09/2023

Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências’

DECRETO: 178/2023 11/09/2023

Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências’

DECRETO: 177/2023 05/09/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.

DECRETO: 176/2023 28/08/2023

ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL.

DECRETO: 175/2023 17/08/2023

Regulamenta as parcerias entre o Município de Marcelino Vieirae as Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos e atividades previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos das Leis Federais nº 13.019/14 e 13.204/15 e do Decreto Federal nº 8.726/16.

DECRETO: 174/2023 02/08/2023

Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN.

DECRETO: 173/2023 31/07/2023

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Marcelino Vieira.

DECRETO: 172/2023 27/04/2023

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Marcelino Vieira-RN.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024