Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 221 registros Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 18:07:00

DECRETO: 216/2026 12/02/2026 · Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nos dia 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.Acessar DECRETO: /2026 13/01/2026 · Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento da Ex vereadora e Ex-vice-prefeita a Senhora Arli Maria de Paiva Lima.Acessar DECRETO: 215/ 29/12/2025 · Decretação do ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2026Acessar DECRETO: 211/2025 24/10/2025 · Transfere Ponto Facultativo do dia 28.10.2025 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 210/2025 20/08/2025 · Conferencia Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 209/2025 27/06/2025 · Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento do Servidor Público José Edgle Batista Pontes.Acessar DECRETO: 207/2025 17/06/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Município de Marcelino Vieira (RN) nos dias 19 e 20 de junho de 2025.Acessar DECRETO: 206/2025 17/06/2025 · DECRETO EXECUTIVO Nº 206 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Município de Marcelino Vieira (RN) nos dias 19 e 20 de junho de 2025.Acessar DECRETO: 208/2025 30/04/2025 · Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas municipais e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 204/2025 25/04/2025 · Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Política de Promoção da Saúde Mental e do Bem-Estar dos Servidores Municipais em ambiente de trabalho e dá outras providências.Acessar DECRETO: 203/2025 25/04/2025 · Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 205/2025 23/04/2025 · Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas municipais e da outras providênciasAcessar DECRETO: 202/2025 23/04/2025 · Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado n. 01/2025Acessar DECRETO: 201/2025 23/04/2025 · Dispõe sobre a inclusão do desconto em folha da Contribuição Associativa dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a EndemiasAcessar DECRETO: 200/2025 23/04/2025 · Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros vinculados ao município de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 194/2024 17/12/2024 · Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.Acessar DECRETO: 193/2024 31/10/2024 · Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento do Ex- Prefeito Licurgo Nunes Quinto.Acessar DECRETO: 192/2024 24/10/2024 · Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.Acessar DECRETO: 191/2024 17/10/2024 · Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 190/2024 17/09/2024 · Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Conta Corrente nº 59.735-X, Agência 1109-6 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 189/2024 20/06/2024 · Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Senhor Francisco Marcelino Neto, autor do livro Coronel José Marcelino e o seu legado.Acessar DECRETO: 188/2024 26/03/2024 · Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 187/2024 22/03/2024 · Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 186/2024 22/03/2024 · Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal Assistência Social-FMAS e dá outras providências.Acessar DECRETO: 185/2023 27/12/2023 · Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para a Realização de Pesquisa de Preços, no Âmbito do Poder Executivo Municipal.Acessar DECRETO: 184/2023 26/12/2023 · Regulamenta a Contratação Direta no Âmbito Poder Executivo Municipal, nos Termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.Acessar DECRETO: 183/2023 08/11/2023 · Institui no âmbito do município de Marcelino Vieira/RN o Centro Municipal de Audiovisual e dá outras providências.Acessar DECRETO: 182/2023 01/11/2023 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.Acessar DECRETO: 181/2023 19/10/2023 · Incorpora o loteamento São José como extensão urbana do bairro Bela Vista desta cidade de Marcelino Vieira-RN.Acessar DECRETO: 180/2023 11/10/2023 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.Acessar

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