Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 221 registros Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 18:07:00

DECRETO: 179/2023 19/09/2023 · Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 178A/2023 15/09/2023 · Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 178/2023 11/09/2023 · Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 177/2023 05/09/2023 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.Acessar DECRETO: 176/2023 28/08/2023 · ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL.Acessar DECRETO: 175/2023 17/08/2023 · Regulamenta as parcerias entre o Município de Marcelino Vieirae as Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos e atividades previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos das Leis Federais nº 13.019/14 e 13.204/15 e do Decreto Federal nº 8.726/16.Acessar DECRETO: 174/2023 02/08/2023 · Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN.Acessar DECRETO: 173/2023 31/07/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Marcelino Vieira.Acessar DECRETO: 172/2023 27/04/2023 · Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Marcelino Vieira-RN.Acessar DECRETO: 171/2023 02/04/2023 · Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento do ExVereador e Ex-Secretário de Transporte e Trânsito, Raimundo Filho Conrado Fontes.Acessar DECRETO: 170/2023 15/02/2023 · Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar DECRETO: 169/2023 14/02/2023 · Dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, criada pela Lei Federal n. 13.977, de 08 de janeiro de 2020.Acessar DECRETO: 168/2022 27/12/2022 · Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa no âmbito do Município de Marcelino Vieira- RN, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 167/2022 19/12/2022 · Dispõe sobre a regulamentação, atuação dos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Acessar DECRETO: 166/2022 19/12/2022 · Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Marcelino Vieira (RN).Acessar DECRETO: 165/2022 14/12/2022 · Alteração do § 2º, II do Decreto Executivo nº 107, de 23 de março de 2021, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 164/2022 12/12/2022 · Regulamenta a Lei municipal Nº 240 de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa de Valorização da Rede Púlica de Ensino - PROVERPE do minicípio de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 161/2022 28/09/2022 · Regulamento de Gestão e Cadastro de Bens Públicos Municipais Atendendo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP.Acessar DECRETO: 160/2022 27/09/2022 · Dispõe Sobre a Aprovação do Regulamento de Gestão de Patrimônio Público Municipal.Acessar DECRETO: 159/2022 23/09/2022 · Dispõe Sobre a Instituição de Grupo de Trabalho para Elaboração do Inventário, Avaliação e Cadastro dos Bens Móveis.Acessar DECRETO: 158/2022 23/09/2022 · Dispoe sobre o reajunte de piso salarial dos profissionais do magisterio publico municiapAcessar DECRETO: 157/2022 08/09/2022 · Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências.Acessar DECRETO: 156/2022 02/09/2022 · Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022Acessar DECRETO: 151A/2022 20/06/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.Acessar DECRETO: 150D/2022 01/06/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.Acessar DECRETO: 150C/2022 27/05/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.Acessar DECRETO: 150B/2022 04/05/2022 · Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2022.Acessar DECRETO: 150A/2022 01/05/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.Acessar DECRETO: 149A/2022 01/04/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.Acessar DECRETO: 147/2022 24/02/2022 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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