Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A TODOS OS SERVIDORES E FÉRIAS AOS SERVIDORES NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre as medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo no período de Carnaval e dá outras providências

Dispõe sobre a aprovação do loteamento "Mirante Santo Antonio" localizado em área do mesmo nome, na forma e condições que específica e dá outras providência

Cria o comitê Municipal de Articulação para Promoção do registro Civil de nascimento de Marcelino Vieira - RN.

Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado(Edital nº 001/2019), determina a elaboração de um novo Edital e dá outras providências.

Autoriza a Secretaria Municipal da Fazenda a conceder auxílio financeiro aos atletas que vão participar da 95ª Corrida Internacional de São Silvestre representando o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.

Cria o Grupo Gestor de promoção de Igualdade Racial na Educação

Declara de interesse social para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o adiamento de feriado municipal e dá outras providências.

Autoriza a Secretaria Municipal da Fazenda a conceder auxílio financeiro aos atletas que vão participar da 95ª Corrida Internacional de São Silvestre representando o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Marcelino Vieira-RN

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Munincípio de Marcelino Vieira-RN.

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências.

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o adiamento do feriado nacionale dá outras providências.

Declara ponto facultativo no dia 14 de junho de 2019 e dá outras providências

Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte.

Estabelece medidas administrativas a serem adotadas, no âmbito do Poder Executivo, em razão de greves, paralisações ou operações de retardamento administrativo, promovida por servidores públicos considerados essenciais.

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração da Tomada de Contas-TC e Tomada de Contas Especial-TCE no âmbito do Poder Executivo do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal relativamente aos exercícios financeiros de 2018 a 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado(Edital nº 001/2019), determina a elaboração de um novo Edital e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto pelo inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e do § 2º do art. 216 da Constituição.

Dispõ sobre o horário de funcionamento e atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para a Busca Ativa Escolar e dá outras providências

Declara ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre desmembramentos e denominação de secretarias que compõe a estrutura administrativa do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.