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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 221 registros Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 18:07:00
DECRETO: 069/2020 10/06/2020 · Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 068/2020 10/06/2020 · Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 067/2020 10/06/2020 · Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 066/2020 08/06/2020 · Institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Marcelino Vieira, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências.Acessar DECRETO: 065/2020 13/05/2020 · TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA POR PARTE DA POPULAÇÃO, REGULAMENTA SUA DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 070/2020 04/05/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 064/2020 29/04/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 063/2020 06/04/2020 · REGULAMENTA MOMENTANEAMENTE A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.Acessar DECRETO: 062/2020 03/04/2020 · PRORROGA E DETERMINA NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, A SUSPENÇÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 061/2020 25/03/2020 · Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 060/2020 25/03/2020 · DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A TODOS OS SERVIDORES E FÉRIAS AOS SERVIDORES NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 059/2020 18/03/2020 · Dispões sobre as medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.Acessar DECRETO: 058/2020 21/02/2020 · Dispõe sobre o ponto facultativo no período de Carnaval e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 057/2020 21/02/2020 · Dispõe sobre a aprovação do loteamento "Mirante Santo Antonio" localizado em área do mesmo nome, na forma e condições que específica e dá outras providênciaAcessar DECRETO: 056/2020 23/01/2020 · Cria o comitê Municipal de Articulação para Promoção do registro Civil de nascimento de Marcelino Vieira - RN.Acessar DECRETO: 054/2019 20/12/2019 · Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado(Edital nº 001/2019), determina a elaboração de um novo Edital e dá outras providências.Acessar DECRETO: 053/2019 16/12/2019 · Autoriza a Secretaria Municipal da Fazenda a conceder auxílio financeiro aos atletas que vão participar da 95ª Corrida Internacional de São Silvestre representando o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 051/2019 04/11/2019 · Cria o Grupo Gestor de promoção de Igualdade Racial na EducaçãoAcessar DECRETO: 050/2019 23/10/2019 · Declara de interesse social para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte.Acessar DECRETO: 049/2019 30/09/2019 · Dispõe sobre o adiamento de feriado municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 048/2019 16/09/2019 · Autoriza a Secretaria Municipal da Fazenda a conceder auxílio financeiro aos atletas que vão participar da 95ª Corrida Internacional de São Silvestre representando o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 047/2019 13/09/2019 · Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Marcelino Vieira-RNAcessar DECRETO: 046/2019 09/08/2019 · Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 045/2019 31/07/2019 · Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Munincípio de Marcelino Vieira-RN.Acessar DECRETO: 044/2019 30/07/2019 · Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 043/2019 26/06/2019 · APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 042/2019 18/06/2019 · Dispõe sobre o adiamento do feriado nacionale dá outras providências.Acessar DECRETO: 041/2019 12/06/2019 · Declara ponto facultativo no dia 14 de junho de 2019 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 040/2019 29/04/2019 · Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às EndemiasAcessar DECRETO: 039/2019 01/04/2019 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte.Acessar

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