Declara ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências.
Estabelece reajuste aos salários base dos profissionais do Magistério do Município de Marcelino Vieira referente ao exercício de 2017.
Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência pela adesão ao selo UNICEF.
Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de março e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 12 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências
Dispõe sobre a proibição de estacionamento de automóveis particulares na garagem pública municipal e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 03 de Novembro e dá outras providências.
Dispõe sobre a observância da ordem cronológicas nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências
Nomeia os Conselheiros e suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho de Inspeção do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências
Regulamenta a Concessão de Licença Sanitária para transporte de água potável e dá outras providências
Regulamenta a Concessão de Licença-Prêmio por assiduidade e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 08 de Setembro e dá outras providências
Regulamenta a emissão de Autorização de interdição de vias públicas para realização de obras e eventos no município de Marcelino Vieira e dá outras providências
Prorroga a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Viera-RN e dá outras providências
Prorroga a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.
Regulamenta a Concessão de habilitação sanitária do agricultor familiar e do estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte e dá outras providências
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN
Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, regulamenta o Decreto n° 014, de 22 de maio de 2017 . E dá outras providências
Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do programa Criança Feliz e dá outras providências
Declara situação de emergência em todo o território do município de Marcelino Vieira-RN, notadamente em sua sede, distritos e zona rural, por SECA (COBRADE, 1.4.1.2.0.) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e
Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico
O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
