Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 221 registros Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 18:07:00

DECRETO: 008/2018 08/06/2018 · Dispõe sobre a outorga da medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara e dá outras providências.Acessar DECRETO: 007/2018 07/06/2018 · Dispõe sobre a comissão encarregada das festividades comemorativas aos 91 anos dos Heróis da Resistência no Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 006/2018 06/06/2018 · Institui a "Medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara" e dá outras providências.Acessar DECRETO: 005/2018 29/05/2018 · Declara ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2018 23/04/2018 · Estabelece reajuste aos salários base dos profissionais do Magistério do Município de Marcelino Vieira referente ao exercício de 2017.Acessar DECRETO: 003/2018 23/04/2018 · Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência pela adesão ao selo UNICEF.Acessar DECRETO: 002/2018 27/03/2018 · Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de março e dá outras providências.Acessar DECRETO: 001/2018 09/02/2018 · Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 12 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 34/2017 14/12/2017 · Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 33/2017 07/12/2017 · Dispõe sobre a proibição de estacionamento de automóveis particulares na garagem pública municipal e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 32/2017 01/11/2017 · Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 03 de Novembro e dá outras providências.Acessar DECRETO: 31/2017 30/10/2017 · Dispõe sobre a observância da ordem cronológicas nos pagamentos a fornecedores e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 30/2017 20/09/2017 · Nomeia os Conselheiros e suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho de Inspeção do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 28/2017 11/09/2017 · Regulamenta a Concessão de Licença Sanitária para transporte de água potável e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 27/2017 08/09/2017 · Regulamenta a Concessão de Licença-Prêmio por assiduidade e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 26/2017 06/09/2017 · Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 08 de Setembro e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 25/2017 30/08/2017 · Regulamenta a emissão de Autorização de interdição de vias públicas para realização de obras e eventos no município de Marcelino Vieira e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 24/2017 31/07/2017 · Prorroga a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Viera-RN e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 023/2017 24/07/2017 · Prorroga a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 29/2017 19/07/2017 · Regulamenta a Concessão de habilitação sanitária do agricultor familiar e do estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 22/2017 18/07/2017 · Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RNAcessar DECRETO: 21/2017 03/07/2017 · Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20/2017 09/06/2017 · Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, regulamenta o Decreto n° 014, de 22 de maio de 2017 . E dá outras providênciasAcessar DECRETO: 19/2017 08/06/2017 · Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração municipal e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 18/2017 22/05/2017 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do programa Criança Feliz e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 16/2017 04/05/2017 · Declara situação de emergência em todo o território do município de Marcelino Vieira-RN, notadamente em sua sede, distritos e zona rural, por SECA (COBRADE, 1.4.1.2.0.) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 17/2017 02/05/2017 · Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 15/2017 12/04/2017 · O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município eAcessar DECRETO: 14/2017 22/03/2017 · Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento BásicoAcessar DECRETO: 12/2017 20/01/2017 · O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:Acessar

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