Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e advocacia para fins de Recuperação Tributária consistente a propositura e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais, bem como requerer a compensação financeira, caso a CONTRATANTE tenha contribuído a maior objetivando a (i) exclusão da Contribuição Previdenciária paga pelo município sobre a folha de pagamento dos servidores efetivos em exercício de cargo comissionado, abono pecuniário de férias, abonos e ganhos eventuais e constitucional de férias, horas-extras não habituais e auxílio-doença. despesas com qualificação técnica, gratificação de produtividade e assiduidade, ajuda de custo, periculosidade, insalubridade, adicional noturno, terço (ii) a exclusão de contribuição previdenciária sobre valores pagos aos serviços prestados por cooperativas de trabalho; (iii) a recuperação de ISSQN de instituições financeiras; (iv) recuperação de valores pagos indevidamente a título de Pis/Pasep; (v) revisar, suspender e/ou anular qualquer tipo de créditos previdenciários em desfavor da CONTRATANTE (vi) Ajuste da aplicação do VA (Valor Adicionado) para fins do cálculo do ICMS devido ao município.

contratação de serviços especializados para o mapeamento do perímetro urbano do município, através da secretaria de Finanças de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EDIÇÃO DE LISTAS DE DADOS E DE OUTRAS INFORMAÇÕES, CUJO FORMATO ESTÁ SUJEITO A DIREITOS AUTORAIS, PARA AUXILIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA (RN) NA ELABORAÇÃO DA PLANTA GE [...]

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DESSE MUNICÍPIO.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e edição de cadastros, para elaborar e aplicar o cadastro técnico multifinalitário nos imóveis da zona urbana do município de Marcelino Vieira-RN, e auxilio no levantament [...]

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e advocacia para fins de Recuperação Tributária consistente a propositura e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais, bem como requerer a compensação financeira, c [...]

contratação de serviços especializados para o mapeamento do perímetro urbano do município, através da secretaria de Finanças de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação

contratação de empresa especializada em "Assessoria em Contabilidade Pública" com responsabilidade perante o CRC-RN, para atender as necessidades da administração municipal de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencia

Concessão, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Nomeação, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão, Agente: Hugo Napoleão Alves Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão, Agente: Jose Edmar Mendes Tavares, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Nomeação, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Agende de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão, Agente: Maria Neugerlice do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Nomeação, Agente: Railda Conrado Fontes Jácome, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Exoneração, Agente: Marcelino Holanda Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Nomeação, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Exoneração, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão, Agente: Antonio Jose Bandeira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Nomeação, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Concessão, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Concessão, Agente: Jose Edmar Mendes Tavares, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Concessão, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Nomeação, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Agende de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Nomeação, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Concessão, Agente: Maria Neugerlice do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Concessão, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Concessão, Agente: Vanusa Ferreira de Oliveira Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Concessão, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Concessão, Agente: Antonio Jose Bandeira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Concessão, Agente: Hugo Napoleão Alves Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

X

Concessão, Agente: Jose Edmar Mendes Tavares, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Retificação, Agente: Maria Neugerlice do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Retificação, Agente: Francisco Jose Damião, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Concessão, Agente: Maria Neugerlice do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Concessão, Agente: Francisco Jose Damião, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Nomeação, Agente: Marcelino Holanda Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda