SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

ANTONIO DE LISBOA DIAS

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 011/2025 - 02/01/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.357.618/0001-15

Telefone(s): (84) 9.8169-3002

E-MAIL: seou@marcelinovieira.rn.gov.br

Site oficial: www.marcelinovieira.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07H ÁS 13H

Endereço: RUA ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Nº 79 - CENTRO - CEP: 59.970-000

Mais informações do orgão

Missão

Planejar, monitorar e controlar o uso e a ocupação do solo urbano.

Visão

Ser o órgão gestor do Sistema Municipal de Planejamento, Monitoramento e Controle do Desenvolvimento Urbano da Cidade

Atribuições da Secretaria

Executar diretamente ou contratar serviços para construção de edifícios, obras paisagísticas e demais obras caracterizadas como edificações públicas;

Administrar a execução e fiscalização de obras e edificações públicas quando realizadas diretamente pelo Município, bem como fiscalizar aquelas que forem feitas pelo regime de empreitada;

Promover as intervenções, vistorias e embargos ou aplicar penalidades e multas, que se fizerem necessárias, para o cumprimento das prescrições legais relativas a edificações ou demolições em geral;

Nome	Data início	Data fim	Mais
HINDEMBERG PONTES DE LIMA	02/01/2017	31/12/2020
HINDEMBERG PONTES DE LIMA	02/01/2017	05/04/2024
ANTONIO DE LISBOA DIAS	18/04/2024	31/12/2024