Amparo: NOMEAÇÃO: 003/2025
CNPJ: 08.357.618/0001-15
Telefone(s): (84) 9.9994-3838
E-MAIL: gdp@marcelinovieira.rn.gov.br
Horário: Segunda à Sexta-feira 08h:00min às 13h:00min, Atendimento ao Público.
Endereço: Rua Coronel José Marcelino, Nº 109 - Centro - CEP: 59.970-000
DOUGLAS KAIQUE VIEIRA PEREIRA
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira/RN para o exercício de 2025
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECRETO EXECUTIVO N° 225, 17 DE JUNHO DE 2026 Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC No 006/2020.
MATÉRIAS DESTA EDIÇÃO EDITAL 003/2020, EDITAL 004/2020, EDITAL 005/202.
Solicitação de Reconhecimento Federal junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.