Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 221 registros Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 18:07:00

DECRETO: 011/2017 20/01/2017 · O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:Acessar DECRETO: 010/2017 20/01/2017 · O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:Acessar DECRETO: 009/2017 20/01/2017 · O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:Acessar DECRETO: 008/2017 20/01/2017 · O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:Acessar DECRETO: 007/2017 11/01/2017 · Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira na Caixa Econômica Federal através do gerenciador financeiro e dá outras providências.Acessar DECRETO: 006/2017 04/01/2017 · Declara estado de calamidade financeira no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 005/2017 04/01/2017 · Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Marcelino Vieira bem como liberação de limite e movimentação financeira na Caixa Econômica Federal através do gerenciador financeiro e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2017 04/01/2017 · Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal da Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira no Banco do Brasil - SA através do gerenciador financeiro e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2017 03/01/2017 · KERLES JÁCOME SARMENTO, prefeito Municipal de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:Acessar DECRETO: 2/2017 03/01/2017 · Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal da Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira no Banco do Brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.Acessar DECRETO: 1/2017 03/01/2017 · Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Marcelino Vieira e Fundos municipais da Assistência Social e Saúde bem como liberação de limites e movimentação financeira no Banco do Brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.Acessar

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