Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado(Edital nº 001/2019), determina a elaboração de um novo Edital e dá outras providências.
Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto pelo inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e do § 2º do art. 216 da Constituição.
Dispõ sobre o horário de funcionamento e atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para a Busca Ativa Escolar e dá outras providências
Declara ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências
Dispõe sobre desmembramentos e denominação de secretarias que compõe a estrutura administrativa do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Semana do Bebê no município de Marcelino Vieira-RN
Cria e Denomina UBS no município de Marcelino Vieira e dá outras providências
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação ordinária da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira- Estado do Rio Grande do Norte
Constitui a Comissão de Elaboração de Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências
Defere Pleito de Renovação de Cessão Funcional de Servidor e dá outras providências
O Prefeito Municípal de Marcelino Vieira-RN, Kerles jácome Sarmento, no exercício de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e seguinte da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
Autoriza o Secretário Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN a realizar movimentação financeira em Conta Bancária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Autoriza o Secretário Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN a realizar movimentação financeira em Conta Bancária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de José Miguel Cavalcante Segundo
Defere Pleito de renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de medalha comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências
Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de Jobe de Freitas Costa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira - Estado do Rio Grande do Norte
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre a outorga de Medalha Comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências
Institui o horário do expediente em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a outorga da medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara e dá outras providências.
Dispõe sobre a comissão encarregada das festividades comemorativas aos 91 anos dos Heróis da Resistência no Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.
Institui a "Medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara" e dá outras providências.
