Cria o Conselho Municipal de Direito das Pessoas com Deficiência/COMPEDE, Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência, o Dia Municipal da Inclusão das Pessoas com deficiência, e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio de Losboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 03 de Novembro e dá outras providências.

Dispõe sobre a observância da ordem cronológicas nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Lutigar Numes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Sem Remuneração, Agente: Maria da Gloria Fontes de Santaana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimunda Nonata da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeia os Conselheiros e suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho de Inspeção do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Concessão, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação