Estabelece reajuste aos salários base dos profissionais do Magistério do Município de Marcelino Vieira referente ao exercício de 2017.
Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência pela adesão ao selo UNICEF.
Licença Sem Remuneração, Agente: Fatima Samara Costa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Sem Remuneração, Agente: Alzevi Dantas de Freitas Costa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Judite Fernandes, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio Jose Bandeira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Conceder, Agente: Antonia Audineide Fernandes de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de março e dá outras providências.
Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimundo Sarmento de Andrade Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Josevania da Costa Coutinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença Prémio, Agente: Marilu Mendes Cunha, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença Prémio, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Rocha da Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
