Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do programa Criança Feliz e dá outras providências
Declara situação de emergência em todo o território do município de Marcelino Vieira-RN, notadamente em sua sede, distritos e zona rural, por SECA (COBRADE, 1.4.1.2.0.) e dá outras providências.
Licença Sem Remuneração, Agente: Wandison Teixeira de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e
Atualiza a Lei de Criação do conselho municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Disciplina o Regime Jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situação de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, Art. 37, inc. IX e da Lei Orgânica do Município.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providências
Define o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária, cria a Coordenadoria Municipal de Vigilância Sanitária e cargos correlatos, revogando a Lei Municipal n° 250/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de Assistência Social e revoga a lei municipal n° 259 de 18 de agosto de 2001 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Filho, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Hugo Teixeira de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria:
Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico
Concede reajuste a integrantes da Procuradoria do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar alterando a Lei Municipal N° 285/2016 e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Rádio Comunitária Vitória FM 104,9, situada na Cidade de Marcelino Vieira e dá outras providências.
