Regulamenta a Concessão de Licença Sanitária para transporte de água potável e dá outras providências

Regulamenta a Concessão de Licença-Prêmio por assiduidade e dá outras providências

Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 08 de Setembro e dá outras providências

Concessão de Licença Prémio, Agente: Josefa Maria Silvestre, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Ivonete Camilo Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Regulamenta a emissão de Autorização de interdição de vias públicas para realização de obras e eventos no município de Marcelino Vieira e dá outras providências

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Zuleide Costa Oçoveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Anaeide Diniz Holanda Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorroga a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Viera-RN e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de manutenção das atividades da Maternidade Pe. Agnelo Fernandes e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, alterando a Lei Municipal n° 285/2016 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 285/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.