Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19
Portaria: 144/2018 04/09/2018 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria dos Remedios Horacio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 143A/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 143/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 142/2018 30/08/2018Acessar DECRETO: 025/2018 30/08/2018 · Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 024/2018 29/08/2018 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira- Estado do Rio Grande do NorteAcessar LEI MUNICIPAL: 314/2018 24/08/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 313/2018 24/08/2018 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS AOS AGENTES PÚLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 140/2018 23/08/2018Acessar DECRETO: 23/2018 20/08/2018 · Constitui a Comissão de Elaboração de Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 137/2018 17/08/2018Acessar DECRETO: 022/2018 17/08/2018 · Defere Pleito de Renovação de Cessão Funcional de Servidor e dá outras providênciasAcessar Portaria: 130/2018 13/08/2018Acessar DECRETO: 021/2018 13/08/2018 · O Prefeito Municípal de Marcelino Vieira-RN, Kerles jácome Sarmento, no exercício de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e seguinte da Lei Orgânica do Município, DECRETA:Acessar LEI MUNICIPAL: 312/2018 06/08/2018 · Transforma área rural em área urbana neste município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 020/2018 06/08/2018 · Autoriza o Secretário Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN a realizar movimentação financeira em Conta Bancária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 019/2018 06/08/2018 · Autoriza o Secretário Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN a realizar movimentação financeira em Conta Bancária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 128/2018 02/08/2018 · Cancelar, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 127/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 126/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 125/2018 01/08/2018 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima da Silva Lopes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 124/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 123/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 121/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 120/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 118/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 117/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 116/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 115/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 114/2018 31/07/2018Acessar

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