Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimundo Nonato Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Cria o Conselho Municipal de Direito das Pessoas com Deficiência/COMPEDE, Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência, o Dia Municipal da Inclusão das Pessoas com deficiência, e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência
Cessão, Agente: Jose Liomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 03 de Novembro e dá outras providências.
Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio de Losboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Dispõe sobre a observância da ordem cronológicas nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências
Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Lutigar Numes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Sem Remuneração, Agente: Maria da Gloria Fontes de Santaana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
