Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

Portaria: 113/2018 31/07/2018Acessar DECRETO: 018/2018 26/07/2018 · Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de José Miguel Cavalcante SegundoAcessar Portaria: 112/2018 23/07/2018Acessar DECRETO: 017/2018 23/07/2018 · Defere Pleito de renovação de Cessão de Servidor e dá outras providênciasAcessar Portaria: 108/2018 20/07/2018Acessar DECRETO: 016/2018 17/07/2018 · Dispõe sobre a outorga de medalha comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providênciasAcessar Portaria: 104/2018 12/07/2018 · Cancelar, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 103/2018 09/07/2018Acessar Portaria: 102/2018 09/07/2018 · Cancelar, Agente: Jobe de Freitas Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 014/2018 07/07/2018 · Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de Jobe de Freitas CostaAcessar Portaria: 101/2018 04/07/2018Acessar Portaria: 100/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 099/2018 03/07/2018 · Concessão de Férias, Agente: Francisca Rocha da Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 098/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 097/2018 03/07/2018 · Licença Sem Remuneração, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 096/2018 03/07/2018 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima de Oliveira Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 013/2018 03/07/2018 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira - Estado do Rio Grande do NorteAcessar DECRETO: 012/2018 03/07/2018 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte.Acessar Portaria: 095/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 094/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 093/2018 28/06/2018 · Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 092/2018 26/06/2018Acessar Portaria: 088/2018 21/06/2018 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 012/2018 21/06/2018 · Dispõe sobre a outorga de Medalha Comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providênciasAcessar Portaria: 087/2018 20/06/2018 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimunda Nonata da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 086/2018 20/06/2018 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Ivoneide de Lima Martins Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 011/2018 20/06/2018 · Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 311/2018 19/06/2018 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alterando a Lei Municipal N° 307/2017 e dá outras providências.Acessar Portaria: 085/2018 19/06/2018 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Maria Almeida do Rego, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 084/2018 19/06/2018 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Josefa Hilma Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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