Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

Portaria: 018/2018 01/03/2018 · Cancelar, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 017/2018 26/02/2018Acessar Portaria: 016/2018 19/02/2018 · Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 001/2018 09/02/2018 · Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 12 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2018 06/02/2018Acessar Portaria: 013/2018 06/02/2018Acessar Portaria: 012/2018 05/02/2018 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Vania Maria da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 011/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 010/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 009/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 008/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 007/2018 26/01/2018Acessar Portaria: 006/2018 17/01/2018Acessar Portaria: 005/2018 15/01/2018Acessar Portaria: 004/2018 08/01/2018 · Cancelar, Agente: Maria da Gloria Fontes de Santaana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 003/2018 08/01/2018Acessar Portaria: 002/2018 08/01/2018 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 001/2018 08/01/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 306/2018 02/01/2018 · Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.Acessar Portaria: 194/2017 20/12/2017Acessar Portaria: 193/2017 20/12/2017Acessar Portaria: 192/2017 18/12/2017Acessar DECRETO: 34/2017 14/12/2017 · Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providênciasAcessar Portaria: 191/2017 14/12/2017 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimunda Edes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 190/2017 14/12/2017Acessar Portaria: 189/2017 13/12/2017Acessar DECRETO: 33/2017 07/12/2017 · Dispõe sobre a proibição de estacionamento de automóveis particulares na garagem pública municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 183/2017 05/12/2017Acessar Portaria: 182/2017 01/12/2017Acessar Portaria: 181/2017 01/12/2017Acessar

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