Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

Portaria: 132/2017 25/09/2017 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 131/2017 25/09/2017 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimunda Nonata da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 30/2017 20/09/2017 · Nomeia os Conselheiros e suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho de Inspeção do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providênciasAcessar Portaria: 124/2017 15/09/2017 · Concessão, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 123/2017 15/09/2017Acessar Portaria: 122/2017 13/09/2017Acessar Portaria: 121/2017 13/09/2017Acessar DECRETO: 28/2017 11/09/2017 · Regulamenta a Concessão de Licença Sanitária para transporte de água potável e dá outras providênciasAcessar Portaria: 062/2017 09/09/2017Acessar Portaria: 061/2017 09/09/2017Acessar DECRETO: 27/2017 08/09/2017 · Regulamenta a Concessão de Licença-Prêmio por assiduidade e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 26/2017 06/09/2017 · Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 08 de Setembro e dá outras providênciasAcessar Portaria: 147/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 119/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 118/2017 01/09/2017 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Ivonete Camilo Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 117/2017 01/09/2017 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Josefa Maria Silvestre, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 116/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 115/2017 01/09/2017Acessar DECRETO: 25/2017 30/08/2017 · Regulamenta a emissão de Autorização de interdição de vias públicas para realização de obras e eventos no município de Marcelino Vieira e dá outras providênciasAcessar Portaria: 114/2017 28/08/2017Acessar Portaria: 113/2017 28/08/2017Acessar Portaria: 108/2017 18/08/2017Acessar Portaria: 107/2017 11/08/2017Acessar Portaria: 105/2017 08/08/2017Acessar Portaria: 104/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 103/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 102/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 101/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 100/2017 01/08/2017 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Anaeide Diniz Holanda Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 099/2017 01/08/2017 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Zuleide Costa Oçoveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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