Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1785 registros

DECRETO: 12/2017 20/01/2017

O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

DECRETO: 011/2017 20/01/2017

O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

DECRETO: 010/2017 20/01/2017

O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

DECRETO: 009/2017 20/01/2017

O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

DECRETO: 008/2017 20/01/2017

O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Portaria: 023/2017 16/01/2017

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Silvestre, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 020/2017 12/01/2017

Cancelar, Agente: Raimundo Filho Conrado Fontes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 019/2017 12/01/2017

Cessão, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 007/2017 11/01/2017

Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira na Caixa Econômica Federal através do gerenciador financeiro e dá outras providências.

Portaria: 014/2017 10/01/2017

Cessão, Agente: Kaliana Kaline Alvarenga Lopes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 006/2017 04/01/2017

Declara estado de calamidade financeira no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 005/2017 04/01/2017

Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Marcelino Vieira bem como liberação de limite e movimentação financeira na Caixa Econômica Federal através do gerenciador financeiro e dá outras providências.

DECRETO: 004/2017 04/01/2017

Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal da Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira no Banco do Brasil - SA através do gerenciador financeiro e dá outras providências.

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