Normativos próprios

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Portaria: 098/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 097/2017 01/08/2017Acessar DECRETO: 24/2017 31/07/2017 · Prorroga a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Viera-RN e dá outras providênciasAcessar Portaria: 096/2017 31/07/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 301/2016 29/07/2017 · Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, alterando a Lei Municipal n° 285/2016 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 301/2017 29/07/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 285/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 300/2017 29/07/2017 · Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de manutenção das atividades da Maternidade Pe. Agnelo Fernandes e dá outras providências.Acessar Portaria: 095/2017 25/07/2017Acessar DECRETO: 023/2017 24/07/2017 · Prorroga a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 29/2017 19/07/2017 · Regulamenta a Concessão de habilitação sanitária do agricultor familiar e do estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte e dá outras providênciasAcessar Portaria: 090/2017 19/07/2017 · Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Rozilania Fernandes, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 22/2017 18/07/2017 · Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RNAcessar Portaria: 089/2017 18/07/2017Acessar Portaria: 088/2017 18/07/2017 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria da Gloria Fontes de Santaana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 299/2017 13/07/2017 · Cria Programa, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.Acessar Portaria: 086/2017 05/07/2017Acessar Portaria: 085/2017 04/07/2017Acessar Portaria: 084/2017 04/07/2017Acessar DECRETO: 21/2017 03/07/2017 · Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Portaria: 083/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 082/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 081/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 080/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 079/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 078/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 077/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 076/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 075/2017 22/06/2017 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Marcus Vinicius Lima Fernandes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 074/2017 22/06/2017 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Mendes Cunha, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 073/2017 20/06/2017 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimunda Nonata da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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