Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal da Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira no Banco do Brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Marcelino Vieira e Fundos municipais da Assistência Social e Saúde bem como liberação de limites e movimentação financeira no Banco do Brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.
KERLES JÁCOME SARMENTO, prefeito Municipal de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Nomeação, Agente: Hindenberg Pontes de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Nomeação, Agente: Jose Miguel Cavalcante Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Nomeação, Agente: Norma Lúcia Diógenens Alvarenga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marcelino Holanda Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda
Nomeação, Agente: Railda Conrado Fontes Jácome, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Dá dedominação a ruas e logradouros da vila panati, municipio de Marcelino Vieira e dá outras providências.
Fixa os subsídios do prefeito, do vice prefeito, dos secretários municipais do município de Marcelino Vieria/RN.
Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Marcelino Vieira/RN.
Dá denominação as ruas do loteamento VIANA FONTES, as margens da rota rosendo fontes, no sitio são josé. Município de Marcelino Vieira e dá outras providências.
Transforma área rural em área urbana específica e dá outras providências.
Dá denominação aos logradouros públicos situado no conjunto edilton fernandes e dá outras providências.
Reconhece com de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Dá dedominação a unidade de saúde da vila panati, município de Marcelino Vieira e dá outras providências.
Dá dedominação a praça pública da vila ana henrique município de Marcelino Vieira e dá outras providências.
Dá dedominação a quadra esportiva na vila ana henrique município de Marcelino Vieira e dá outras providências.
Dá denominação a unidade de saúde da vila ana henrique município de Marcelino Vieira e dá outras providências.
Dá denominação a ruas e logradouros da vila ana henrique município de Marcelino Vieira e dá outras providências.
Transforma os povoados de panatis e ana henrique em vilas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do serviço do bombeiro profissional civil em eventos expressiva concentração pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução do hino nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no município.
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Altera dispositivo da lei municipal Nº 161/2006, 11 de outubro de 2006 que cria na forma dos parágrafos 4º, 5º e 6º do artigo 198 da constituição federal, os cargos de agentes comunitários de saúde e de combate as endemias e dá outras providências.
