Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

DECRETO: 12/2017 20/01/2017 · O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:Acessar DECRETO: 011/2017 20/01/2017 · O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:Acessar DECRETO: 010/2017 20/01/2017 · O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:Acessar DECRETO: 009/2017 20/01/2017 · O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:Acessar DECRETO: 008/2017 20/01/2017 · O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:Acessar Portaria: 030/2017 17/01/2017Acessar Portaria: 029/2017 17/01/2017Acessar Portaria: 028/2017 17/01/2017Acessar Portaria: 027/2017 17/01/2017Acessar Portaria: 026/2017 17/01/2017Acessar Portaria: 025/2017 17/01/2017Acessar Portaria: 024/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 023/2017 16/01/2017 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Silvestre, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 021/2017 12/01/2017Acessar Portaria: 020/2017 12/01/2017 · Cancelar, Agente: Raimundo Filho Conrado Fontes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 019/2017 12/01/2017 · Cessão, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 018/2017 12/01/2017Acessar Portaria: 017/2017 11/01/2017Acessar Portaria: 016/2017 11/01/2017Acessar Portaria: 015/2017 11/01/2017Acessar DECRETO: 007/2017 11/01/2017 · Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira na Caixa Econômica Federal através do gerenciador financeiro e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2017 10/01/2017 · Cessão, Agente: Kaliana Kaline Alvarenga Lopes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 013/2017 06/01/2017Acessar Portaria: 012/2017 04/01/2017Acessar Portaria: 011/2017 04/01/2017Acessar DECRETO: 006/2017 04/01/2017 · Declara estado de calamidade financeira no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 005/2017 04/01/2017 · Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Marcelino Vieira bem como liberação de limite e movimentação financeira na Caixa Econômica Federal através do gerenciador financeiro e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2017 04/01/2017 · Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal da Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira no Banco do Brasil - SA através do gerenciador financeiro e dá outras providências.Acessar DECRETO: 2/2017 03/01/2017 · Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal da Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira no Banco do Brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.Acessar DECRETO: 1/2017 03/01/2017 · Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Marcelino Vieira e Fundos municipais da Assistência Social e Saúde bem como liberação de limites e movimentação financeira no Banco do Brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.Acessar

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