Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

DECRETO: 20/2017 09/06/2017 · Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, regulamenta o Decreto n° 014, de 22 de maio de 2017 . E dá outras providênciasAcessar DECRETO: 19/2017 08/06/2017 · Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 072/2017 06/06/2017Acessar Portaria: 071/2017 05/06/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 298/2017 02/06/2017 · Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no âmbito das dotações previstas para custeio de despesas junto ao Poder Legislativo, alterando a Lei Municipal n° 285/2016 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 297/2017 02/06/2017 · Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Marcelino Vieira.Acessar Portaria: 070/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 069/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 068/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 067/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 066/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 065/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 064/2017 01/06/2017Acessar DECRETO: 18/2017 22/05/2017 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do programa Criança Feliz e dá outras providênciasAcessar Portaria: 060A/2017 10/05/2017Acessar Portaria: 063/2017 09/05/2017Acessar DECRETO: 16/2017 04/05/2017 · Declara situação de emergência em todo o território do município de Marcelino Vieira-RN, notadamente em sua sede, distritos e zona rural, por SECA (COBRADE, 1.4.1.2.0.) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 17/2017 02/05/2017 · Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providênciasAcessar Portaria: 060/2017 02/05/2017 · Licença Sem Remuneração, Agente: Wandison Teixeira de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 059/2017 02/05/2017Acessar Portaria: 058/2017 02/05/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 296/2017 27/04/2017 · Institui a Política Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2017 12/04/2017 · O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município eAcessar LEI MUNICIPAL: 295/2017 11/04/2017 · Atualiza a Lei de Criação do conselho municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 294/2017 11/04/2017 · Disciplina o Regime Jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situação de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, Art. 37, inc. IX e da Lei Orgânica do Município.Acessar LEI MUNICIPAL: 293/2017 11/04/2017 · Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 292/2017 11/04/2017 · Define o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária, cria a Coordenadoria Municipal de Vigilância Sanitária e cargos correlatos, revogando a Lei Municipal n° 250/2014 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 291/2017 11/04/2017 · Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de Assistência Social e revoga a lei municipal n° 259 de 18 de agosto de 2001 e dá outras providências.Acessar Portaria: 057/2017 11/04/2017Acessar Portaria: 056/2017 11/04/2017Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON