Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

Portaria: 180/2017 01/12/2017Acessar Portaria: 179/2017 21/11/2017Acessar Portaria: 178/2017 20/11/2017Acessar Portaria: 177/2017 20/11/2017Acessar Portaria: 176/2017 13/11/2017Acessar Portaria: 175/2017 13/11/2017 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimundo Nonato Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar LEI MUNICIPAL: 303/2017 10/11/2017 · Cria o Conselho Municipal de Direito das Pessoas com Deficiência/COMPEDE, Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência, o Dia Municipal da Inclusão das Pessoas com deficiência, e estabelece a Política Municipal das Pessoas com DeficiênciaAcessar Portaria: 173/2017 10/11/2017 · Cessão, Agente: Jose Liomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 172/2017 06/11/2017Acessar Portaria: 171/2017 06/11/2017Acessar Portaria: 170/2017 06/11/2017Acessar DECRETO: 32/2017 01/11/2017 · Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 03 de Novembro e dá outras providências.Acessar Portaria: 169/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 168/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 167/2017 01/11/2017 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio de Losboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 166/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 165/2017 01/11/2017Acessar DECRETO: 31/2017 30/10/2017 · Dispõe sobre a observância da ordem cronológicas nos pagamentos a fornecedores e dá outras providênciasAcessar Portaria: 162/2017 24/10/2017Acessar Portaria: 161/2017 23/10/2017 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Lutigar Numes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 156/2017 18/10/2017Acessar Portaria: 152/2017 09/10/2017Acessar Portaria: 151/2017 09/10/2017Acessar Portaria: 150/2017 09/10/2017 · Licença Sem Remuneração, Agente: Maria da Gloria Fontes de Santaana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 149/2017 04/10/2017Acessar Portaria: 148/2017 04/10/2017Acessar Portaria: 146/2017 04/10/2017Acessar Portaria: 145/2017 04/10/2017Acessar Portaria: 144/2017 04/10/2017Acessar Portaria: 138/2017 27/09/2017Acessar

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