Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

LEI MUNICIPAL: 310/2018 18/06/2018 · Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do município para ocorrer com as despesas de Manutenção e Revisão da cobertura do Ginásio de Esporte Carneirão.Acessar LEI MUNICIPAL: 309/2018 18/06/2018 · Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do município para ocorrer com as despesas de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Dona Laura.Acessar LEI MUNICIPAL: 308/2018 18/06/2018 · Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do município para ocorrer com as despesas de obrigações com o INSS da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.Acessar DECRETO: 010/2018 18/06/2018 · Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 009/2018 12/06/2018 · Institui o horário do expediente em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo MunicipalAcessar DECRETO: 008/2018 08/06/2018 · Dispõe sobre a outorga da medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara e dá outras providências.Acessar DECRETO: 007/2018 07/06/2018 · Dispõe sobre a comissão encarregada das festividades comemorativas aos 91 anos dos Heróis da Resistência no Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 006/2018 06/06/2018 · Institui a "Medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara" e dá outras providências.Acessar Portaria: 083/2018 05/06/2018Acessar Portaria: 082/2018 05/06/2018Acessar Portaria: 081/2018 04/06/2018 · Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria do Socorro Morais de Lima, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 080/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 079/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 078/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 077/2018 04/06/2018 · Exoneração, Agente: Raimundo Filho Conrado Fontes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 076/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 075/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 074/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 073/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 072/2018 04/06/2018Acessar DECRETO: 005/2018 29/05/2018 · Declara ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências.Acessar Portaria: 066/2018 08/05/2018Acessar Portaria: 065/2018 02/05/2018 · Concessão de Licença Maternidade, Agente: Fatima Samara Costa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 064/2018 02/05/2018 · Cancelar, Agente: Fatima Samara Costa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 063/2018 02/05/2018 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 062/2018 02/05/2018 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimunda Edes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 061/2018 02/05/2018 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Iolanda Roqque Pinto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 060/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 059/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 058/2018 02/05/2018Acessar

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