Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

Portaria: 053/2017 28/03/2017 · Nomeação, Agente: Hugo Teixeira de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 052/2017 28/03/2017 · Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Filho, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 051/2017 27/03/2017Acessar Portaria: 050/2017 27/03/2017Acessar DECRETO: 14/2017 22/03/2017 · Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento BásicoAcessar Portaria: 049/2017 22/03/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 290/2017 21/03/2017 · Concede reajuste a integrantes da Procuradoria do Município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 289/2017 21/03/2017 · Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar alterando a Lei Municipal N° 285/2016 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 288/2017 21/03/2017 · Reconhece de Utilidade Pública a Rádio Comunitária Vitória FM 104,9, situada na Cidade de Marcelino Vieira e dá outras providências.Acessar Portaria: 048/2017 20/03/2017Acessar Portaria: 047/2017 20/03/2017Acessar Portaria: 046/2017 15/03/2017Acessar Portaria: 045/2017 13/03/2017 · Concessão de Licença Maternidade, Agente: Josefa Rosilandia da Silva, Cargo: Tecnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 043/2017 10/03/2017Acessar Portaria: 055/2017 03/03/2017Acessar Portaria: 054/2017 03/03/2017 · Concessão de Férias, Agente: Wandison Teixeira de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 044/2017 02/03/2017 · Licença Sem Remuneração, Agente: Jose Ferrari de Oliveira, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 042/2017 02/03/2017Acessar Portaria: 041/2017 02/03/2017 · Licença Sem Remuneração, Agente: Antonio Fagner Damiao da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 040A/2017 01/03/2017 · Licença Sem Remuneração, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar LEI MUNICIPAL: 287/2017 20/02/2017 · Cria o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência -FMIA e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 286/2017 20/02/2017 · Reformula o Conselho Municipal de Saúde do Município de Marcelino vieira, revoga a Lei n° 160/2006 e dá outras providências.Acessar Portaria: 040/2017 16/02/2017Acessar Portaria: 039/2017 08/02/2017Acessar Portaria: 037/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 036/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 035/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 033/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 032/2017 31/01/2017Acessar Portaria: 031/2017 31/01/2017Acessar

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