Institui o horário do expediente em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a outorga da medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara e dá outras providências.
Dispõe sobre a comissão encarregada das festividades comemorativas aos 91 anos dos Heróis da Resistência no Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.
Institui a "Medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara" e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Raimundo Filho Conrado Fontes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria do Socorro Morais de Lima, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Declara ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências.
Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Iolanda Roqque Pinto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimunda Edes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Licença Prémio, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Cancelar, Agente: Fatima Samara Costa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Fatima Samara Costa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Estabelece reajuste aos salários base dos profissionais do Magistério do Município de Marcelino Vieira referente ao exercício de 2017.
Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência pela adesão ao selo UNICEF.
