Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de José Miguel Cavalcante Segundo
Defere Pleito de renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de medalha comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências
Cancelar, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Cancelar, Agente: Jobe de Freitas Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de Jobe de Freitas Costa
Concessão de Férias, Agente: Francisca Rocha da Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Sem Remuneração, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima de Oliveira Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira - Estado do Rio Grande do Norte
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte.
Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Licença Prémio, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a outorga de Medalha Comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências
Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimunda Nonata da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Ivoneide de Lima Martins Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alterando a Lei Municipal N° 307/2017 e dá outras providências.
