Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

Portaria: 034/2019 19/03/2019 · Exoneração, Agente: Wilson Barbosa da Fonseca Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: GabinteAcessar DECRETO: 037/2019 01/03/2019 · Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal relativamente aos exercícios financeiros de 2018 a 2019 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 032/2019 01/03/2019 · Concessão de Férias, Agente: Maria Vagnelia da Costa Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 031/2019 01/03/2019 · Nomeação, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 030A/2019 01/03/2019 · Concessão de Férias, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 030/2019 01/03/2019 · Concessão, Agente: Maria Zuleide da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 028/2019 26/02/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria do Socorro Queiroz de Aquino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 318/2019 25/02/2019 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alterando a Lei Municipal Nº 316/2018 e dá outras providências.Acessar Portaria: 029/2019 25/02/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Judite Fernandes, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 027/2019 25/02/2019 · Concessão de Licença Maternidade, Agente: Andrea Karla Gomes Fernandes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 026/2019 25/02/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Lindete Fernandes Honorato, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 025/2019 25/02/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria das Graças Aparecida Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 024/2019 22/02/2019 · Conceder, Agente: Rita de Cacia Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 023/2019 22/02/2019 · Conceder, Agente: Josefa Maria de Farias Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 022/2019 22/02/2019 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Graças Aparecida Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 036/2019 20/02/2019 · Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado(Edital nº 001/2019), determina a elaboração de um novo Edital e dá outras providências.Acessar Portaria: 021/2019 19/02/2019 · Nomeação, Agente: Marciel Alan Freitas de Castro, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 019/2019 13/02/2019 · Concessão de Férias, Agente: Antonia Ocileide Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 017/2019 12/02/2019Acessar Portaria: 016/2019 07/02/2019 · Nomeação, Agente: Pedro Lucas Costa Lima maia, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 014/2019 01/02/2019 · NomeaçãoAcessar Portaria: 013/2019 31/01/2019 · Exoneração, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Agende de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 012/2019 31/01/2019 · Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Filho, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 011/2019 31/01/2019 · Exoneração, Agente: Camila Jacyara Fernandes Lacerda, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 010/2019 21/01/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Basilia Paula de Almeida Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 009/2019 21/01/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Vera Lucia Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 008/2019 21/01/2019 · Concessão de Licença Maternidade, Agente: Sonaria Ruana Damiao, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 007/2019 21/01/2019Acessar DECRETO: 035/2019 16/01/2019 · Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto pelo inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e do § 2º do art. 216 da Constituição.Acessar Portaria: 006/2019 14/01/2019 · Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar

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