Prefeitura de Marcelino Vieira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

DECRETO: 049/2019 30/09/2019 · Dispõe sobre o adiamento de feriado municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 157/2019 23/09/2019 · Concessão de Férias, Agente: Jose Liomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 151/2018 21/09/2019Acessar Portaria: 156/2019 19/09/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 155/2019 19/09/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Gilderlandia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 048/2019 16/09/2019 · Autoriza a Secretaria Municipal da Fazenda a conceder auxílio financeiro aos atletas que vão participar da 95ª Corrida Internacional de São Silvestre representando o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 322/2019 13/09/2019 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alterando a Lei Municipal Nº 316/2018 e dá outras providências.Acessar Portaria: 154/2019 13/09/2019 · ConcessãoAcessar DECRETO: 047/2019 13/09/2019 · Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Marcelino Vieira-RNAcessar Portaria: 153/2019 12/09/2019 · ConcessãoAcessar Portaria: 152/2019 09/09/2019 · NomeaçãoAcessar Portaria: 151/2019 06/09/2019 · NomeaçãoAcessar Portaria: 148A/2019 06/09/2019 · ExoneraçãoAcessar Portaria: 148/2019 04/09/2019 · Concessão de Férias, Agente: Jose Aldaene Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 147/2019 03/09/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Antonia Camilo Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 146/2019 02/09/2019 · Concessão de Férias, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 145/2019 02/09/2019 · Concessão de Férias, Agente: Antonio Neto Fernandes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 144/2019 02/09/2019 · Concessão de Férias, Agente: Sebastiana Zeimar Paiva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 143/2019 30/08/2019 · Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 135/2019 12/08/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Basilia Paula de Almeida Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 046/2019 09/08/2019 · Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providênciasAcessar Portaria: 133/2019 01/08/2019 · Concessão de Férias, Agente: Rodrigo Bezerra, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 132/2019 01/08/2019 · Concessão de Férias, Agente: Francisca Luciene de Souza Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 131/2019 01/08/2019 · Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 129/2019 01/08/2019Acessar Portaria: 128/2019 01/08/2019 · Concessão de Férias, Agente: Everton Kaio Damiao da Silva, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 127/2019 01/08/2019 · Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Monteiro, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 045/2019 31/07/2019 · Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Munincípio de Marcelino Vieira-RN.Acessar Portaria: 126/2019 30/07/2019 · Conceder, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 044/2019 30/07/2019 · Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências.Acessar

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