Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto pelo inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e do § 2º do art. 216 da Constituição.

Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Dispõ sobre o horário de funcionamento e atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para a Busca Ativa Escolar e dá outras providências

Concessão de Licença Prémio, Agente: Jose Omar do Nascimento, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Maria Lutigar Numes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Declara ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marcelino vieira para o exercício de 2019 e determina outras providências

Concessão de Férias, Agente: Francisco Morais de Lima, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Concessão de Licença Prémio, Agente: Sebastiana Zeimar Paiva, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Nomeação, Agente: Luiz Bento da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Concessão de Férias, Agente: Jose Aldaene Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Filomena Fernandes Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Francisca Luciene de Souza Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Concessão de Férias, Agente: Maria Berenice Medeiros, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Joao Paulo de Carvalho Ribeiro, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Concessão de Férias, Agente: Jose Ferrari de Oliveira, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Caio Cesar Pereira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Dispõe sobre desmembramentos e denominação de secretarias que compõe a estrutura administrativa do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.

AMPLIA VAGAS DO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concessão de Férias, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Dispõe sobre a Semana do Bebê no município de Marcelino Vieira-RN

Cria e Denomina UBS no município de Marcelino Vieira e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Concessão de Férias, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco Rair de Santana, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo