Prefeitura de Marcelino Vieira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

Portaria: 019/2020 02/03/2020 · Concessão de Férias, Agente: Antonio de Losboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar DECRETO: 058/2020 21/02/2020 · Dispõe sobre o ponto facultativo no período de Carnaval e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 057/2020 21/02/2020 · Dispõe sobre a aprovação do loteamento "Mirante Santo Antonio" localizado em área do mesmo nome, na forma e condições que específica e dá outras providênciaAcessar Portaria: 016/2020 03/02/2020 · Concessão de Férias, Agente: Antonia Ocileide Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 015/2020 03/02/2020 · Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonata de Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 056/2020 23/01/2020 · Cria o comitê Municipal de Articulação para Promoção do registro Civil de nascimento de Marcelino Vieira - RN.Acessar Portaria: 014/2020 22/01/2020 · Exoneração, Agente: Marciel Alan Freitas de Castro, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 328/2020 17/01/2020 · Abre crédito adcional especial no orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Portaria: 013/2020 10/01/2020 · Concessão de Férias, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 012/2020 10/01/2020 · Nomeação, Agente: Elizoelma Costa Dias, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 011/2020 10/01/2020 · Nomeação, Agente: Ritania Cassia Honorio de Medeiros, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 010/2020 10/01/2020 · Nomeação, Agente: Maria Gilsicleide Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 009/2020 10/01/2020 · Nomeação, Agente: Amanda Cristina Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 008/2020 10/01/2020 · Nomeação, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 007/2020 09/01/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 006/2020 09/01/2020 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 005/2020 02/01/2020 · Concessão de Férias, Agente: Jose Eliomar de Sena Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 004/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 003/2020 02/01/2020 · Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 002/2020 02/01/2020 · Concessão de Férias, Agente: Maria Lutigar Numes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 001/2020 02/01/2020 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Luciene de Souza Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 215/2019 20/12/2019 · Concessão de Férias, Agente: Junho Aldaélio Alves de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 054/2019 20/12/2019 · Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado(Edital nº 001/2019), determina a elaboração de um novo Edital e dá outras providências.Acessar Portaria: 214/2019 19/12/2019 · Concessão de Férias, Agente: Francisco Morais de Lima, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar DECRETO: 053/2019 16/12/2019 · Autoriza a Secretaria Municipal da Fazenda a conceder auxílio financeiro aos atletas que vão participar da 95ª Corrida Internacional de São Silvestre representando o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 209/2019 09/12/2019 · Concessão de Férias, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 206/2019 03/12/2019 · Concessão de Férias, Agente: Vanusa Ferreira de Oliveira Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 205/2019 03/12/2019 · Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 203/2019 02/12/2019 · Concessão de Férias, Agente: Raimundo Sarmento de Andrade Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 202/2019 02/12/2019 · Concessão de Férias, Agente: Maria Berenice Medeiros, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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