Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1749 registros

Portaria: 032/2019 01/03/2019

Concessão de Férias, Agente: Maria Vagnelia da Costa Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 037/2019 01/03/2019

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal relativamente aos exercícios financeiros de 2018 a 2019 e dá outras providências

Portaria: 028/2019 26/02/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria do Socorro Queiroz de Aquino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 025/2019 25/02/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria das Graças Aparecida Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 026/2019 25/02/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Lindete Fernandes Honorato, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 027/2019 25/02/2019

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Andrea Karla Gomes Fernandes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 029/2019 25/02/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Judite Fernandes, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 318/2019 25/02/2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alterando a Lei Municipal Nº 316/2018 e dá outras providências.

Portaria: 022/2019 22/02/2019

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Graças Aparecida Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 023/2019 22/02/2019

Conceder, Agente: Josefa Maria de Farias Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 024/2019 22/02/2019

Conceder, Agente: Rita de Cacia Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 036/2019 20/02/2019

Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado(Edital nº 001/2019), determina a elaboração de um novo Edital e dá outras providências.

Portaria: 021/2019 19/02/2019

Nomeação, Agente: Marciel Alan Freitas de Castro, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 019/2019 13/02/2019

Concessão de Férias, Agente: Antonia Ocileide Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 016/2019 07/02/2019

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Costa Lima maia, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 011/2019 31/01/2019

Exoneração, Agente: Camila Jacyara Fernandes Lacerda, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 012/2019 31/01/2019

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Filho, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 013/2019 31/01/2019

Exoneração, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Agende de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 008/2019 21/01/2019

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Sonaria Ruana Damiao, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 009/2019 21/01/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Vera Lucia Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 010/2019 21/01/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Basilia Paula de Almeida Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 035/2019 16/01/2019

Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto pelo inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e do § 2º do art. 216 da Constituição.

Portaria: 006/2019 14/01/2019

Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

DECRETO: 033/2019 11/01/2019

Dispõ sobre o horário de funcionamento e atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências

DECRETO: 032/2019 10/01/2019

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para a Busca Ativa Escolar e dá outras providências

Portaria: 001/2019 02/01/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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