Prefeitura de Marcelino Vieira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

Portaria: 047/2020 01/06/2020 · Concessão de Férias, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 046/2020 01/06/2020 · Concessão de Férias, Agente: Fabiano Pires de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 045/2020 25/05/2020 · Concessão de Férias, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 044/2020 18/05/2020 · Nomeação, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Agende de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal da FazendaAcessar DECRETO: 065/2020 13/05/2020 · TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA POR PARTE DA POPULAÇÃO, REGULAMENTA SUA DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 070/2020 04/05/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 043/2020 04/05/2020 · Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da FazendaAcessar DECRETO: 064/2020 29/04/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 329/2020 20/04/2020 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.Acessar Portaria: 042/2020 15/04/2020 · Concessão de Licença Maternidade, Agente: Klenubia Dantas Vidal, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 063/2020 06/04/2020 · REGULAMENTA MOMENTANEAMENTE A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.Acessar DECRETO: 062/2020 03/04/2020 · PRORROGA E DETERMINA NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, A SUSPENÇÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2020 01/04/2020 · Prorrogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 040/2020 01/04/2020 · Concessão de Férias, Agente: Maria Vagnelia da Costa Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 039/2020 01/04/2020 · Concessão de Férias, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 038/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Yuri Emanoel Maia Matias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura AgriculturaAcessar Portaria: 037/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Alann Allisson da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 036/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Gentil Tiburcio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura AgriculturaAcessar Portaria: 035/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Luiz Bento da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e TurismoAcessar DECRETO: 061/2020 25/03/2020 · Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 060/2020 25/03/2020 · DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A TODOS OS SERVIDORES E FÉRIAS AOS SERVIDORES NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 059/2020 18/03/2020 · Dispões sobre as medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.Acessar Portaria: 034/2020 16/03/2020 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria do Socorro Queiroz de Aquino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 033/2020 16/03/2020 · Concessão de Férias, Agente: Jose Zilmar Lopes Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 026/2020 11/03/2020 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Luiza Maria Lopes do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 025/2020 11/03/2020 · Nomeação, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da FazendaAcessar Portaria: 024/2020 04/03/2020 · Concessão de Férias, Agente: Antonio Fagner Damiao da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 023/2020 02/03/2020 · Concessão de Férias, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 021/2020 02/03/2020 · Concessão de Férias, Agente: Maria Neugerlice do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 020/2020 02/03/2020 · Concessão de Férias, Agente: Maria Zuleide da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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