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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19
DECRETO: 088/2020 23/10/2020 · Aprova o regulamento dos recursos federais emergenciais da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.Acessar Portaria: 083/2020 13/10/2020 · Concessão de Férias, Agente: Jose Liomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 087/2020 06/10/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 082/2020 01/10/2020 · Concessão de Férias, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 081/2020 01/10/2020 · Concessão de Férias, Agente: Jose Gilson da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura AgriculturaAcessar LEI MUNICIPAL: 336/2020 18/09/2020 · Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 085/2020 15/09/2020 · Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura-FMC do município de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 084/2020 15/09/2020 · Autoriza e outorga poderes de movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providênciasAcessar Portaria: 080/2020 10/09/2020 · Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 079/2020 08/09/2020 · Nomeação, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 086/2020 04/09/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 083/2020 01/09/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 078/2020 01/09/2020 · Concessão de Férias, Agente: Luiz Marcelino Bandeira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 077/2020 01/09/2020 · Concessão de Férias, Agente: Ritania Cassia Honorio de Medeiros, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 076/2020 01/09/2020 · Concessão de Férias, Agente: Jose Aldaene Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 075/2020 01/09/2020 · Concessão de Férias, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 074/2020 01/09/2020 · Concessão de Férias, Agente: Ademir Fernandes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 073/2020 28/08/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 072/2020 28/08/2020 · Renovação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 082/2020 25/08/2020 · Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 335/2020 18/08/2020 · Dispões sobre a alteração da LOA - Lei Orçamentária Anual 2020.Acessar LEI MUNICIPAL: 334/2020 18/08/2020 · Dispões sobre o sistema municipal de cultura do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 081/2020 18/08/2020 · Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providênciasAcessar Portaria: 071/2020 14/08/2020 · Afastamento, Agente: Hagamenon Alves da Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 070/2020 14/08/2020 · Afastamento, Agente: Raimundo Nonato Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar DECRETO: 080/2020 03/08/2020 · Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiência pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.Acessar Portaria: 069/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da FazendaAcessar Portaria: 068/2020 03/08/2020 · Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Silvestre, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 067/2020 03/08/2020 · Concessão de Férias, Agente: Rodrigo Bezerra, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 066/2020 03/08/2020 · Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar

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