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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19
DECRETO: 110/2021 24/04/2021 · Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades prestadas em estabelecimentos de restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres.Acessar DECRETO: 109/2021 23/04/2021 · Cria o Grupo de Coordenação Geral para Elaboração do Plano Plurianual – GCPPA e dá outras providênciasAcessar Portaria: 055/2021 22/04/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 342/2021 16/04/2021 · Institui a semana "novembro azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de próstata e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 341/2021 16/04/2021 · Institui a política municipal de prevenção e atendimento a gravidez na adolescência e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 340/2021 16/04/2021 · Institui a semana de prevenção as doenças coronarianas e suas consequências no muncípio e dá outras providências.Acessar Portaria: 053/2021 13/04/2021 · Renovação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 052/2021 12/04/2021 · Nomeação, Agente: Aderson Fernandes de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 051/2021 12/04/2021 · Nomeação, Agente: Antonio de Lisboa Sobrinho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 050/2021 12/04/2021 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Marta Francisca Coutinho Lopes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 049/2021 12/04/2021 · Nomeação, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Agende de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 339/2021 09/04/2021 · Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB.Acessar DECRETO: 108/2021 09/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação dos novos membros doComitê de Coordenação e do Comitê Executivo doPlano Municipal de Saneamento Básico.Acessar Portaria: 047/2021 05/04/2021 · Concessão de Férias, Agente: Maria Vagnelia da Costa Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 046/2021 01/04/2021 · Concessão de Férias, Agente: Francisco Jose Dias, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 045/2021 01/04/2021 · Concessão de Férias, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 044/2021 01/04/2021 · Concessão de Férias, Agente: Jose Zilmar Lopes Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 043/2021 01/04/2021 · Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 042/2021 29/03/2021 · Suspensão, Agente: Marcus Vinicius Lima Fernandes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 107/2021 23/03/2021 · Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 041/2021 23/03/2021 · Renovação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 040/2021 01/03/2021 · Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 039/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Luiz Antonio Silva de Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 038/2021 01/03/2021 · Concessão de Férias, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 037/2021 01/03/2021 · Concessão de Férias, Agente: Antonio de Losboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 036/2021 01/03/2021 · Concessão de Férias, Agente: Maria Neugerlice do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar DECRETO: 106/2021 23/02/2021 · Altera o Decreto nº 105/2021 adequando-o ao novo Decreto Estadual nº 30.838 de 26 de fevereiro de 2021 que Dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento social e institui o toque de recolher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Acessar Portaria: 035/2021 08/02/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 034/2021 04/02/2021 · Designar, Agente: Railda Conrado Fontes Jácome, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 033/2021 02/02/2021 · Designar, Agente: Sonaria Ruana Damiao, Cargo: Responsável Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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