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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19
Portaria: 096/2021 16/08/2021 · Concessão de Férias, Agente: Jose Liomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 123/2021 13/08/2021 · “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA GRADUAL DE VOLTA AS AULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA- RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 350/2021 05/08/2021 · Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 263/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Marcelino Vieira- RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 349/2021 05/08/2021 · Dispõe sobre a obrigatoriedade de câmeras de monitoramento e vigilância nas principais áreas de vias públicas no âmbito do município de Marcelino Vieira.Acessar LEI MUNICIPAL: 348/2021 05/08/2021 · “PROÍBE O DESCARTE DE LIXO EM LOCAIS PÚBLICOS”.Acessar DECRETO: 122/2021 02/08/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 095/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 094/2021 02/08/2021 · Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleão Alves Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 093/2021 02/08/2021 · Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 092/2021 02/08/2021 · Concessão de Férias, Agente: Maria Vera Lucia da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 091/2021 02/08/2021 · Concessão de Férias, Agente: Vandygna Emiliana Chaves da Silva, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinte do PrefeitoAcessar Portaria: 090/2021 02/08/2021 · Concessão de Férias, Agente: Rodrigo Bezerra, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 089/2021 02/08/2021 · Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Monteiro, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 088/2021 02/08/2021 · Concessão de Férias, Agente: Amanda Cristina Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 347/2021 26/07/2021 · Cria o Programa Municipal de Distribuição de Alimentos – PMDA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 121/2021 23/07/2021 · Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Marcelino Vieira-RN.Acessar DECRETO: 120/2021 19/07/2021 · Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento à vista do IPTU.Acessar Portaria: 087/2021 13/07/2021 · Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 086/2021 12/07/2021 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Lirene da Fonseca, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 085/2021 08/07/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Rair de Santana, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 084/2021 08/07/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Rair de Santana, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 083/2021 07/07/2021 · Concessão de Férias, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 082/2021 01/07/2021 · Concessão de Férias, Agente: Francisco Morais de Lima, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 081/2021 01/07/2021 · Concessão de Férias, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 080/2021 01/07/2021 · Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Silvestre, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 079/2021 01/07/2021 · Concessão de Férias, Agente: Elizoelma Costa Dias, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 119/2021 29/06/2021 · Prorroga as medidas restritivas de combate ao Covid-19 no âmbito de todo Município de Marcelino Vieira- RNAcessar DECRETO: 118/2021 25/06/2021 · Reestrutura a Procuradoria da Dívida Ativa, Regulamenta a Inscrição, cobrança e Execução Judicial dos Créditos Municipais e qualquer natureza.Acessar DECRETO: 117/2021 16/06/2021 · “Altera as medidas restritivas no âmbito do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 116/2021 07/06/2021 · Altera o decreto executivo nº 115 e dá outras providências.Acessar

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