“Altera as medidas restritivas no âmbito do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.”

Altera o decreto executivo nº 115 e dá outras providências.

Concessão de Licença Prémio, Agente: Jaiza de Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Declara Situação de Emergência nas comunidades rurais do Mnuicipio de Marcelino Vieira (RN) afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/ 1.4.1.2.0 - Seca) e dá outras providências.

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima da Conceição Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Dispõe sobre o adiamento de ponto facultativo e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Fabiano Pires de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Maria Gilsicleide Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonia Jeane Jales de Medeiros, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Jose Edmar Mendes Tavares, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão de Férias, Agente: Luiz Queiroz Neto Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Alex Fontes de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de Marcelino Vieira a campanha quebrando o silêncio, a ser realizada no quarto sábado do mês de agosto.

Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores em educação do município de Marcelino Vieira como grupo prioritário na vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19 em todo o território do município de Marcelino Vieira.

Institui a campanha "junho violeta", em alusão ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Joao Paulo de Carvalho Ribeiro, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Concessão de Férias, Agente: Antonio Fagner Damiao da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Nomilson Pereira de Araujo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Renovação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorroga a situação de estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.

Concessão de Férias, Agente: Jose Omar do Nascimento, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Marcelino Vieira-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Concessão de Férias, Agente: Joao Moizes Neto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Jose Egmar Nunes Costa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Karla Joelma da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração