Prefeitura de Marcelino Vieira

Normativos próprios

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DECRETO: 147/2022 24/02/2022 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 357/2022 23/02/2022 · Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo - COMTUR e do fundo municipal de turismo - FUMTUR, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 141/2022 23/02/2022 · Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências.Acessar DECRETO: 140/2022 22/02/2022 · Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal relativamente ao exercício financeiro de 2020.Acessar Portaria: 25/2022 21/02/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 025/2022 21/02/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 022/2022 10/02/2022 · Concessão, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 070/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Everaldo de Oliveira Aquino, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 021/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Ana Dalete da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020/2022 01/02/2022 · Concessão de Licença Maternidade, Agente: Carla Katiana Carneiro, Cargo: Tecnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 019/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Everaldo de Oliveira Aquino, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 018/2022 01/02/2022 · Concessão de Férias, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinte do PrefeitoAcessar Portaria: 017/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 016/2022 01/02/2022 · Concessão de Férias, Agente: Antonia Ocileide Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 015/2022 01/02/2022 · Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonata de Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 014/2022 01/02/2022 · Concessão de Férias, Agente: Maria Lutigar Numes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 139/2022 31/01/2022 · Regulamenta o regime jurídico das aprcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014.Acessar Portaria: 013/2022 31/01/2022 · Cancelar, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 012/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: Amanda Cristina Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 011/2022 26/01/2022 · Exoneração, Agente: Norma Lúcia Diógenens Alvarenga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 010/2022 21/01/2022 · Designar, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 009/2022 11/01/2022 · Nomeação, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 008/2022 11/01/2022 · Concessão de Licença Maternidade, Agente: Elizoelma Costa Dias, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 138/2022 10/01/2022 · Institui, no âmbito do Município de Marcelino Vieira-RN, normas internas para elaboração do Plano Anual de Contratação.Acessar DECRETO: 137/2022 10/01/2022 · REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022/2022 10/01/2022 · Concessão, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 007/2022 06/01/2022 · Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 006/2022 05/01/2022 · Concessão de Férias, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 136A/2022 03/01/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 01/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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