Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1624 registros

Portaria: 018 04/01/2021

Nomeação, Agente: Mario Jorge de Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 019 04/01/2021

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Sarmento de Andrade Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 020 04/01/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria Lutigar Numes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 022 04/01/2021

Concessão, Agente: Igo Antonio Ferreira da Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Portaria: 021 04/01/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 092 31/12/2020

Exoneração, Agente: Ingred Iredla da Silva Rego, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 093 31/12/2020

Exoneração, Agente: Yuri Emanoel Maia Matias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 094 31/12/2020

Exoneração, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 095 31/12/2020

Exoneração, Agente: Alann Allisson da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

DECRETO - 091 28/12/2020

Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências.

Lei Nº. 338 de 2020 15/12/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira - RN para o exercício de 2021.

Lei Nº. 337 de 2020 08/12/2020

EMENTA: Abre crédito especial adicional para ocorrer com as despesas de auxilio emergencial ao setor de cultura do municipio de Marcelino Vieira e dá outras providências.

Portaria: 089 01/12/2020

Concessão de Férias, Agente: Antonio Jose Bandeira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 090 01/12/2020

Concessão de Férias, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 091 01/12/2020

Concessão de Férias, Agente: Francisca Luciene de Souza Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 088 10/11/2020

Concessão de Férias, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 086 03/11/2020

Concessão de Férias, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 087 03/11/2020

Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 085 03/11/2020

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Geoneide Maria Lopes de Lima, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 084 26/10/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO - 089 26/10/2020

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências

DECRETO - 088 23/10/2020

Aprova o regulamento dos recursos federais emergenciais da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

Portaria: 083 13/10/2020

Concessão de Férias, Agente: Jose Liomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 087 06/10/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 081 01/10/2020

Concessão de Férias, Agente: Jose Gilson da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 082 01/10/2020

Concessão de Férias, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Lei Nº. 336 de 2020 18/09/2020

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2021 e dá outras providências.

DECRETO - 085 15/09/2020

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura-FMC do município de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências

DECRETO - 084 15/09/2020

Autoriza e outorga poderes de movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências

Portaria: 080 10/09/2020

Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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