Prefeitura de Marcelino Vieira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

LEI MUNICIPAL: 375/2022 29/06/2022 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 079/2022 23/06/2022 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 078/2022 23/06/2022 · Conceder, Agente: Antonia Audineide Fernandes de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 151A/2022 20/06/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.Acessar Portaria: 077/2022 20/06/2022 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria do Perpetuo Socorro Sarmento Camilo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 076/2022 20/06/2022 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria das Graças Lopes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 374/2022 17/06/2022 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 355, de 23 de dezembro de 2021, e a Lei nº 346, de 21 de maio de 2021.Acessar Portaria: 075/2022 10/06/2022 · Cessão, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinte do PrefeitoAcessar Portaria: 074/2022 07/06/2022 · Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição Pontes, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 072/2022 03/06/2022 · Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima da Conceição Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 071/2022 02/06/2022 · Concessão de Férias, Agente: Fabiano Pires de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 150D/2022 01/06/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.Acessar Portaria: 069/2022 01/06/2022 · Concessão de Férias, Agente: Alex Fontes de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 068/2022 01/06/2022 · Concessão de Férias, Agente: Elizoelma Costa Dias, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 067/2022 01/06/2022 · Concessão de Férias, Agente: Raimundo Sarmento de Andrade Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 066/2022 01/06/2022 · Concessão de Férias, Agente: Luiz Queiroz Neto Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 373/2022 27/05/2022 · Dispõe sobre a recomposição dos subsídios de Agentes Políticos no exercício do cargo de Secretário Municipal do Poder Executivo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 372/2022 27/05/2022 · Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e aos agentes políticos da administração pública municipal e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 371/2022 27/05/2022 · Dispõe sobre o reajuste do Assessor Jurídico do município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 370/2022 27/05/2022 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 355, de 23 de dezembro de 2021, e a Lei nº 346, de 21 de maio de 2021.Acessar DECRETO: 150C/2022 27/05/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.Acessar Portaria: 062/2022 16/05/2022 · Concessão de Férias, Agente: Antonio Fagner Damiao da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 061/2022 13/05/2022 · Concessão de Férias, Agente: Jose Zilmar da Silva, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 369/2022 12/05/2022 · DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 368/2022 12/05/2022 · Autoriza o Poder Executivo do Município de Marcelino Vieira-RN, a firmar acordo nos Processos Judiciais nºs 0196941-08.2020.4.01.9198 e 0022862-96.2022.401.3400 em tramitação na Seção Judiciáriada Justiça Federal do Distrito Federal e adota outras providências.Acessar DECRETO: 150B/2022 04/05/2022 · Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2022.Acessar Portaria: 060/2022 02/05/2022 · Concessão de Férias, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 059/2022 02/05/2022 · Concessão de Férias, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 058/2022 02/05/2022 · Concessão de Férias, Agente: Joao Moizes Neto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 150A/2022 01/05/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.Acessar

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