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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19
Portaria: 151/2022 04/10/2022 · Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonata de Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 150/2022 04/10/2022 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Ana Santana de Lima, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 149/2022 30/09/2022 · Concessão de Férias, Agente: Francisco Morais de Lima, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 147/2022 29/09/2022 · Cessão, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 161/2022 28/09/2022 · Regulamento de Gestão e Cadastro de Bens Públicos Municipais Atendendo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP.Acessar DECRETO: 160/2022 27/09/2022 · Dispõe Sobre a Aprovação do Regulamento de Gestão de Patrimônio Público Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 381/2022 26/09/2022 · Dispõe sobre a instituição do Programa “Adolescente e Jovens Aprendizes - AJA”, no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 380/2022 23/09/2022 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei n° 355/2021, e a Lei nº 346/2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 379/2022 23/09/2022 · Dispõe sobre doação com encargos de imóvel à Associação Comunitária de Produtores Rurais de Panatis e dá outras providências.Acessar DECRETO: 159/2022 23/09/2022 · Dispõe Sobre a Instituição de Grupo de Trabalho para Elaboração do Inventário, Avaliação e Cadastro dos Bens Móveis.Acessar DECRETO: 158/2022 23/09/2022 · Dispoe sobre o reajunte de piso salarial dos profissionais do magisterio publico municiapAcessar Portaria: 146/2022 21/09/2022 · Concessão de Licença Maternidade, Agente: Andreza Ozana de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 143/2022 19/09/2022 · Concessão de Férias, Agente: Jose Eliomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 140/2022 12/09/2022 · Exoneração, Agente: Margarida Maria de Oliveira Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 139/2022 12/09/2022 · Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 138/2022 12/09/2022 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Aline do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 157/2022 08/09/2022 · Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências.Acessar DECRETO: 156/2022 02/09/2022 · Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022Acessar Portaria: 137/2022 01/09/2022 · Concessão de Férias, Agente: Jose Aldaene Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 136/2022 01/09/2022 · Concessão de Férias, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 135/2022 01/09/2022 · Concessão de Férias, Agente: Airla Carla Paiva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 134/2022 01/09/2022 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Zilmar Galdino da Rocha, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 133/2022 01/09/2022 · Concessão de Férias, Agente: Jose Egmar Nunes Costa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 132/2022 01/09/2022 · Concessão de Férias, Agente: Antonio Neto Fernandes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 131/2022 01/09/2022 · Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Monteiro, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 130/2022 01/09/2022 · Concessão de Férias, Agente: Josileide Eliane de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 129/2022 01/09/2022 · Concessão de Férias, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 128/2022 31/08/2022 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Josefa Maria Silvestre, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 123/2022 19/08/2022 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Ivonete Camilo Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 118/2022 15/08/2022 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar

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