Concessão de Férias, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Normatiza a execução, no Município de Marcelino Vieira/RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família– eSF/Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Conceder, Agente: Antonia Audineide Fernandes de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria do Perpetuo Socorro Sarmento Camilo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria das Graças Lopes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 355, de 23 de dezembro de 2021, e a Lei nº 346, de 21 de maio de 2021.

Cessão, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinte do Prefeito

Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição Pontes, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima da Conceição Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Férias, Agente: Fabiano Pires de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Concessão de Férias, Agente: Alex Fontes de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Elizoelma Costa Dias, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Sarmento de Andrade Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Luiz Queiroz Neto Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios de Agentes Políticos no exercício do cargo de Secretário Municipal do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e aos agentes políticos da administração pública municipal e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste do Assessor Jurídico do município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 355, de 23 de dezembro de 2021, e a Lei nº 346, de 21 de maio de 2021.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Concessão de Férias, Agente: Antonio Fagner Damiao da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Jose Zilmar da Silva, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Marcelino Vieira-RN, a firmar acordo nos Processos Judiciais nºs 0196941-08.2020.4.01.9198 e 0022862-96.2022.401.3400 em tramitação na Seção Judiciáriada Justiça Federal do Distrito Federal e adota outras providências.

Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2022.

Concessão de Férias, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Concessão de Férias, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças