Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1624 registros

Portaria: 113 01/10/2021

Concessão de Férias, Agente: Jose Albimar Costa Fontes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 114 01/10/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 115 01/10/2021

Nomeação, Agente: Klenilton Savio Ferreira Jacome, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 110 30/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 351 de 2021 24/09/2021

Transforma o loteamento "Bosque Viana Fontes" em bairro e dá outras providências.

DECRETO - 127 24/09/2021

Cria a comissão para avaliação de imóveis e criação da planta genérica de valores dos imóveis do Municipio de Marcelino Vieira-RN, e dá outras providências.

Portaria: 108 14/09/2021

Renovação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 107 08/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO - 125 02/09/2021

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Portaria: 098 01/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Antonio Neto Fernandes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 099 01/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Ritania Cassia Honorio de Medeiros, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 100 01/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 101 01/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 102 01/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Jose Gilson da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 103 01/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Jose Aldaene Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 104 01/09/2021

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Filomena Fernandes Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 105 01/09/2021

Nomeação, Agente: Maria Juliana do Nascimento, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 106 01/09/2021

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonia Jeane Jales de Medeiros, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 126 01/09/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO - 124 24/08/2021

Amplia as atribuições do Cargo de Vigia e dá ourtas providências.

Portaria: 097 17/08/2021

Exoneração, Agente: Guido Lopes Quarto, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 096 16/08/2021

Concessão de Férias, Agente: Jose Liomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 123 13/08/2021

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA GRADUAL DE VOLTA AS AULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA- RN.

Lei Nº. 348 de 2021 05/08/2021

“PROÍBE O DESCARTE DE LIXO EM LOCAIS PÚBLICOS”.

Lei Nº. 349 de 2021 05/08/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de câmeras de monitoramento e vigilância nas principais áreas de vias públicas no âmbito do município de Marcelino Vieira.

Lei Nº. 350 de 2021 05/08/2021

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 263/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Marcelino Vieira- RN e dá outras providências.

Portaria: 088 02/08/2021

Concessão de Férias, Agente: Amanda Cristina Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 089 02/08/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Monteiro, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 090 02/08/2021

Concessão de Férias, Agente: Rodrigo Bezerra, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 091 02/08/2021

Concessão de Férias, Agente: Vandygna Emiliana Chaves da Silva, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinte do Prefeito

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