Prefeitura de Marcelino Vieira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

LEI MUNICIPAL: 390/2023 12/05/2023 · Autoriza a concessão de Ajuda de Custos a Atletas que representam o município em competições e dá outras providências.Acessar Portaria: 064/2023 12/05/2023 · Nomeação, Agente: Carla Catarina Mendes Martins, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 062/2023 08/05/2023 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Lusineria Gabriel Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 061/2023 04/05/2023 · Concessão de Férias, Agente: Geoneide Maria Lopes de Lima, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 060/2023 04/05/2023 · Concessão de Férias, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 057/2023 03/05/2023 · Concessão de Férias, Agente: Luiz Marcelino Bandeira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 054/2023 02/05/2023 · Concessão de Férias, Agente: Maria Vagnelia da Costa Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 053/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Everaldo de Oliveira Aquino, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 052/2023 02/05/2023 · Concessão de Férias, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 051/2023 02/05/2023 · Concessão de Férias, Agente: Joao Moizes Neto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 172/2023 27/04/2023 · Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Marcelino Vieira-RN.Acessar Portaria: 049/2023 24/04/2023 · Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 045/2023 11/04/2023 · Concessão de Férias, Agente: Mylena Carla dos Santos Silva, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 044/2023 11/04/2023 · Concessão de Férias, Agente: Antonio Carlos Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 043/2023 04/04/2023 · Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 042/2023 03/04/2023 · Concessão de Férias, Agente: Jose Zilmar Lopes Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 041/2023 03/04/2023 · Concessão de Férias, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 040/2023 03/04/2023 · Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 171/2023 02/04/2023 · Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento do ExVereador e Ex-Secretário de Transporte e Trânsito, Raimundo Filho Conrado Fontes.Acessar LEI MUNICIPAL: 389/2023 31/03/2023 · Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Marcelino Vieira RN.Acessar Portaria: 039/2023 31/03/2023 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cacia Pereira, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 038/2023 30/03/2023 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Anaeide Diniz Holanda Souza, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 388/2023 29/03/2023 · Altera dispositivos da Lei n. 384, de 23 de novembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira para o exercício de 2023.Acessar Portaria: 037/2023 29/03/2023 · Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 387/2023 28/03/2023 · Dispõe sobre o reajuste do salário do cargo de Coordenadora da Procuradoria Geral deste Município e dá outras providências.Acessar Portaria: 034/2023 27/03/2023 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Josefa Maria Silvestre, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 029/2023 16/03/2023 · Nomeação, Agente: Maria Euzileide Diniz de Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 028/2023 13/03/2023 · Concessão de Férias, Agente: Ana Santana de Lima, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 027/2023 02/03/2023 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Zuleide Costa Oçoveira, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 025/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Pedro Henrique Fernandes Sarmento, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar

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