Exoneração, Agente: Guido Lopes Quarto, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Reorganiza o perímetro urbano do Município de Marcelino Vieira- RN, com a delimitação e denominação dos Bairros e ruas deste município, e dá outras providências.

Concessão de Licença Prémio, Agente: Geremias Mendes Cruz Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima de Oliveira Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Declara a associação São Francisco de Assis como de Utilidade Pública e dá outras providências.

Declara a associação comunitária dos produtores rurais da vila panatis como de utilidade pública e dá outras povidências.

Acrescenta no § único ao artigo 31 da lei orgânica do municipio e dá outras providências.

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Cria o programa de apoio e auxílio financeiros nas áreas da saúde, moradia, agricultura familiar, qualificação profissional, assistência social e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo do municipio de Marcelino Vieira-RN, a firmar acordo nos processos judiciais nºs. 0196941-08.2020.4.01.9198 e 0022862-92.2022.401.3400 em tramitação na seção judiciária da justiça federal do distrito federal e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do sal´rio do procurador geral do muncípio e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do salário do engenheiro civil e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário dos agentes políticos municipais e dá outras providências.

Concessão de Férias, Agente: Jose Zilmar Lopes Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinte do Prefeito

Concessão de Férias, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Concessão de Férias, Agente: Maria Neugerlice do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão de Férias, Agente: Maria Zuleide da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Regulamenta o salário dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo - COMTUR e do fundo municipal de turismo - FUMTUR, e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal relativamente ao exercício financeiro de 2020.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Férias, Agente: Maria Lutigar Numes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonata de Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde