Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1749 registros

Portaria: 181/2022 01/12/2022

Concessão de Férias, Agente: Francisco Jose Dias, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 178/2022 30/11/2022

Concessão de Férias, Agente: Sonaria Ruana Damiao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 384/2022 23/11/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira/RN para o exercício de 2023.

Portaria: 176/2022 17/11/2022

Concessão de Férias, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 383/2022 16/11/2022

Cria o Museu Histórico e Cultural Passagem do Freijó, no município de Marcelino Vieira/RN, e disciplina normas de funcionamento, em consonância com a Lei Federal n. 11.904/2009 e Decreto Federal n. 8.124/2013.

Portaria: 174/2022 08/11/2022

Concessão de Férias, Agente: Jose Eliomar de Sena Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 175/2022 08/11/2022

Concessão de Licença Prémio, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 171/2022 07/11/2022

Concessão de Licença Prémio, Agente: Marcus Vinicius Lima Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170/2022 04/11/2022

Concessão de Férias, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinte do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 382/2022 04/11/2022

Dá denominação a logradouro público e outras providências.

Portaria: 166/2022 01/11/2022

Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria Almeida do Rego, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 167/2022 01/11/2022

Concessão de Férias, Agente: Maria Erizoneide Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 168/2022 01/11/2022

Concessão de Férias, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 164/2022 26/10/2022

Nomeação, Agente: Angela Maria de Lima, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 165/2022 26/10/2022

Implantar, Agente: Bernadete Moises Ferandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 162/2022 17/10/2022

Exoneração, Agente: Maria da Conceição Pontes, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 163/2022 17/10/2022

Nomeação, Agente: Mariza Patricia Binicio, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 159/2022 10/10/2022

Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 160/2022 10/10/2022

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Dias, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 158/2022 06/10/2022

Concessão de Férias, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 157/2022 05/10/2022

Concessão de Licença Prémio, Agente: Claudioneide Fernandes de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 156/2022 05/10/2022

Concessão de Férias, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 150/2022 04/10/2022

Concessão de Licença Prémio, Agente: Ana Santana de Lima, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 151/2022 04/10/2022

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonata de Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 152/2022 04/10/2022

Concessão de Férias, Agente: Jose Gilson da Silva, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 153/2022 04/10/2022

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 154/2022 04/10/2022

Concessão de Férias, Agente: Jose Albimar Costa Fontes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 155/2022 04/10/2022

Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleão Medeiros de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 149/2022 30/09/2022

Concessão de Férias, Agente: Francisco Morais de Lima, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 147/2022 29/09/2022

Cessão, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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