Concessão de Férias, Agente: Antonia Ocileide Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinte do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Everaldo de Oliveira Aquino, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Carla Katiana Carneiro, Cargo: Tecnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Dalete da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Everaldo de Oliveira Aquino, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Amanda Cristina Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Cancelar, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Regulamenta o regime jurídico das aprcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014.
Exoneração, Agente: Norma Lúcia Diógenens Alvarenga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Elizoelma Costa Dias, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui, no âmbito do Município de Marcelino Vieira-RN, normas internas para elaboração do Plano Anual de Contratação.
Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e dos Membros da Equipe de Apoio e da outas Providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Licença Prémio, Agente: Ana Lucia Costa Cesario, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias, Agente: Kaliana Kaline Alvarenga Lopes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Jose Eliomar de Sena Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Reestrutura o sistema tributário do Município de Marcelino Vieira e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira/RN para o exercício de 2022.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias, Agente: Junho Aldaélio Alves de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
