Regulamenta a Lei municipal Nº 240 de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa de Valorização da Rede Púlica de Ensino - PROVERPE do minicípio de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública municipal a Associação Comunitária Projeto Esporte e Vida - PROESV.
Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Luiz Marcelino Bandeira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Francisco Jose Dias, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Berenice Medeiros, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisca Luciene de Souza Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Sonaria Ruana Damiao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira/RN para o exercício de 2023.
Concessão de Férias, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cria o Museu Histórico e Cultural Passagem do Freijó, no município de Marcelino Vieira/RN, e disciplina normas de funcionamento, em consonância com a Lei Federal n. 11.904/2009 e Decreto Federal n. 8.124/2013.
Concessão de Licença Prémio, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Jose Eliomar de Sena Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Prémio, Agente: Marcus Vinicius Lima Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dá denominação a logradouro público e outras providências.
Concessão de Férias, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinte do Prefeito
Concessão de Férias, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Maria Erizoneide Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria Almeida do Rego, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Implantar, Agente: Bernadete Moises Ferandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Angela Maria de Lima, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Mariza Patricia Binicio, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria da Conceição Pontes, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Dias, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Licença Prémio, Agente: Claudioneide Fernandes de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleão Medeiros de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Concessão de Férias, Agente: Jose Albimar Costa Fontes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
