Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

Portaria: 119/2023 04/09/2023 · Concessão de Férias, Agente: Josileide Eliane de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 118/2023 04/09/2023 · Concessão de Férias, Agente: Airla Carla Paiva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 117/2023 04/09/2023 · Concessão de Férias, Agente: Jose Eliomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 116/2023 04/09/2023 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Jose Egmar Nunes Costa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 115/2023 04/09/2023 · Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Monteiro, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 114/2023 04/09/2023 · Concessão de Férias, Agente: Antonio Neto Fernandes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 176/2023 28/08/2023 · ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL.Acessar Portaria: 113/2023 28/08/2023 · Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar LEI MUNICIPAL: 401/2023 17/08/2023 · Institui o programa de Proteção à Saúde Mental dos Estudantes das Escolas Públicas Municipal de Marcelino Vieira, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 400/2023 17/08/2023 · Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do municípioAcessar LEI MUNICIPAL: 399/2023 17/08/2023 · INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 398/2023 17/08/2023 · INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAISAcessar LEI MUNICIPAL: 397/2023 17/08/2023 · Dispõe sobre a implantação do Selo de qualidade à escola, no âmbito Municipal, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 396/2023 17/08/2023 · Autoriza o Executivo Municipal a adotar o programa de prevenção às drogas, denominado - Esporte Sim, Drogas Não e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 395/2023 17/08/2023 · Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do AutistaAcessar DECRETO: 175/2023 17/08/2023 · Regulamenta as parcerias entre o Município de Marcelino Vieirae as Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos e atividades previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos das Leis Federais nº 13.019/14 e 13.204/15 e do Decreto Federal nº 8.726/16.Acessar Portaria: 109/2023 14/08/2023 · Concessão de Férias, Agente: Sebastiao Ivanecio de Lima Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 108/2023 14/08/2023 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima da Conceição Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 107/2023 14/08/2023 · Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 174/2023 02/08/2023 · Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN.Acessar Portaria: 106/2023 01/08/2023 · Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleão Alves Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 105/2023 01/08/2023 · Concessão de Férias, Agente: Rodrigo Bezerra, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 104/2023 01/08/2023 · Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Betania da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 103/2023 01/08/2023 · Concessão de Férias, Agente: Ana Lucia Costa Cesario, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 102/2023 01/08/2023 · Concessão de Férias, Agente: Jose Omar do Nascimento, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 101/2023 01/08/2023 · Concessão de Férias, Agente: Elizoelma Costa Dias, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 100/2023 01/08/2023 · Concessão de Férias, Agente: Raimundo Sarmento de Andrade Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 173/2023 31/07/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Marcelino Vieira.Acessar Portaria: 099/2023 26/07/2023 · Cancelar, Agente: Maria Zuleide Costa Oliveira, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 098/2023 19/07/2023 · Transferencia, Agente: Antonio Gustavo Lopes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON