Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima da Conceição Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Férias, Agente: Fabiano Pires de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Férias, Agente: Alex Fontes de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Elizoelma Costa Dias, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Luiz Queiroz Neto Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Sarmento de Andrade Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 355, de 23 de dezembro de 2021, e a Lei nº 346, de 21 de maio de 2021.

Dispõe sobre o reajuste do Assessor Jurídico do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e aos agentes políticos da administração pública municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios de Agentes Políticos no exercício do cargo de Secretário Municipal do Poder Executivo e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Concessão de Férias, Agente: Antonio Fagner Damiao da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Jose Zilmar da Silva, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autoriza o Poder Executivo do Município de Marcelino Vieira-RN, a firmar acordo nos Processos Judiciais nºs 0196941-08.2020.4.01.9198 e 0022862-96.2022.401.3400 em tramitação na Seção Judiciáriada Justiça Federal do Distrito Federal e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2022.

Concessão de Férias, Agente: Joao Moizes Neto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão de Férias, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão de Férias, Agente: Antonio Carlos Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Mylena Carla dos Santos Silva, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Maria Vagnelia da Costa Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Losboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Homologação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação