Cria o Conselho e o Fundo Municipais de Segurança Pública no município de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande de Norte e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande de Norte e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Ajuda de Custos a Atletas que representam o município em competições e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Carla Catarina Mendes Martins, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Lusineria Gabriel Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Geoneide Maria Lopes de Lima, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão de Férias, Agente: Luiz Marcelino Bandeira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Concessão de Férias, Agente: Maria Vagnelia da Costa Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco Everaldo de Oliveira Aquino, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Joao Moizes Neto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Marcelino Vieira-RN.

Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão de Férias, Agente: Mylena Carla dos Santos Silva, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Antonio Carlos Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão de Férias, Agente: Jose Zilmar Lopes Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento do ExVereador e Ex-Secretário de Transporte e Trânsito, Raimundo Filho Conrado Fontes.

Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Marcelino Vieira – RN.

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cacia Pereira, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Anaeide Diniz Holanda Souza, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Altera dispositivos da Lei n. 384, de 23 de novembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira para o exercício de 2023.

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre o reajuste do salário do cargo de Coordenadora da Procuradoria Geral deste Município e dá outras providências.

Concessão de Licença Prémio, Agente: Josefa Maria Silvestre, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Euzileide Diniz de Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Ana Santana de Lima, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação