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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19
Portaria: 057/2024 04/04/2024 · Exoneração, Agente: Jose Erisberto Rodrigues Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e TrânsitoAcessar LEI MUNICIPAL: 409/2024 02/04/2024 · Reajusta o salário dos servidores comissionados da Câmara Municipalde Marcelino Vieira – RN. Revogando as Leis 381-2023 e 358/2023.Acessar Portaria: 056/2024 01/04/2024 · Concessão de Férias, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 055/2024 01/04/2024 · Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 054/2024 01/04/2024 · Concessão de Férias, Agente: Raimundo Sarmento de Andrade Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 053/2024 01/04/2024 · Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 052/2024 27/03/2024 · Conceder, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 188/2024 26/03/2024 · Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO: 001/2024 26/03/2024 · Dispõe sobre a formalização do resultado da eleição da nova presidência do Conselho Municipal de Saúde para o mandato 2024-2026 e outras providências.Acessar Portaria: 051/2024 25/03/2024 · Concessão de Férias, Agente: Tania Maria Costa Fontes Holanda, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 050/2024 25/03/2024 · Conceder, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 049/2024 25/03/2024 · Conceder, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 187/2024 22/03/2024 · Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 186/2024 22/03/2024 · Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal Assistência Social-FMAS e dá outras providências.Acessar Portaria: 048/2024 22/03/2024 · Nomeação, Agente: Ingred Iredla da Silva Rego, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 047/2024 21/03/2024 · Exoneração, Agente: Arli Debora Pereira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 046/2024 21/03/2024 · Nomeação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 045/2024 18/03/2024 · Concessão de Férias, Agente: Jose Zilmar Lopes Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 043/2024 12/03/2024 · Autorização, Agente: Artur Martins de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 042/2024 12/03/2024 · Autorização, Agente: Francisca Gilda do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 034/2024 11/03/2024 · Concessão de Férias, Agente: Sebastiao Ivanecio de Lima Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 033/2024 07/03/2024 · Nomeação, Agente: Hugo Leonardo de Queiros Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 032/2024 07/03/2024 · Nomeação, Agente: Pedro Erton de Queiros, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 031/2024 07/03/2024 · Concessão de Férias, Agente: Luiz Queiroz Neto Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 030/2024 05/03/2024 · Concessão de Férias, Agente: Maria Neugerlice do Nascimento Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 029/2024 04/03/2024 · Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar LEI MUNICIPAL: 406/2024 01/03/2024 · Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas.Acessar Portaria: 028/2024 09/02/2024 · Destituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 027/2024 01/02/2024 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Zuleide da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 026/2024 01/02/2024 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar

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