Concessão de Férias, Agente: Zilmar Galdino da Rocha, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Maria Gilsicleide Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Maria Vera Lucia da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Concessão de Férias, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão de Férias, Agente: Francisco Morais de Lima, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Josefa Maria Silvestre, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa Saúde e Higiene nas escolas municipais de níveis infantil e fundamental do município e dá outras providências.

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisco das Chagas Horacio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prémio, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Ivonete Camilo Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima da Conceição Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Férias, Agente: Ritania Cassia Honorio de Medeiros, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Maria Zuleide da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Alex Fontes de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gilderlandio Johnny de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Fabiano Pires de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Andrea Karla Gomes Fernandes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Antonio Fagner Damiao da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre o programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção no combate à violência, ataques e atentados àsinstituições públicas de ensino, no âmbito do Município de Marcelino Vieira e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Carla Catarina Mendes Martins, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Autoriza a concessão de Ajuda de Custos a Atletas que representam o município em competições e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande de Norte e dá outras providências.

Cria o Conselho e o Fundo Municipais de Segurança Pública no município de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande de Norte e dá outras providências.

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Lusineria Gabriel Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças