Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1624 registros

Portaria: 053 02/05/2023

Nomeação, Agente: Francisco Everaldo de Oliveira Aquino, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO - 172 27/04/2023

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Marcelino Vieira-RN.

Portaria: 049 24/04/2023

Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 044 11/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Antonio Carlos Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 045 11/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Mylena Carla dos Santos Silva, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 043 04/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 040 03/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 041 03/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 042 03/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Jose Zilmar Lopes Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO - 171 02/04/2023

Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento do ExVereador e Ex-Secretário de Transporte e Trânsito, Raimundo Filho Conrado Fontes.

Portaria: 039 31/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cacia Pereira, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 389 de 2023 31/03/2023

Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Marcelino Vieira – RN.

Portaria: 038 30/03/2023

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Anaeide Diniz Holanda Souza, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 037 29/03/2023

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 388 de 2023 29/03/2023

Altera dispositivos da Lei n. 384, de 23 de novembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira para o exercício de 2023.

Lei Nº. 387 de 2023 28/03/2023

Dispõe sobre o reajuste do salário do cargo de Coordenadora da Procuradoria Geral deste Município e dá outras providências.

Portaria: 034 27/03/2023

Concessão de Licença Prémio, Agente: Josefa Maria Silvestre, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 029 16/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Euzileide Diniz de Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 028 13/03/2023

Concessão de Férias, Agente: Ana Santana de Lima, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 027 02/03/2023

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Zuleide Costa Oçoveira, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020 01/03/2023

Concessão de Férias, Agente: Luiz Queiroz Neto Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 021 01/03/2023

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Losboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 022 01/03/2023

Concessão de Férias, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 023 01/03/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Neugerlice do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 024 01/03/2023

Concessão, Agente: Francisca Ivonete Camilo Souza, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 025 01/03/2023

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Fernandes Sarmento, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 018 28/02/2023

Conceder, Agente: Romualdo Antonio Carneiro Neto, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 170 15/02/2023

Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO - 169 14/02/2023

Dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, criada pela Lei Federal n. 13.977, de 08 de janeiro de 2020.

Portaria: 013 07/02/2023

Nomeação, Agente: Francisca Edneide Cesario de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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