Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

DECRETO: 190/2024 17/09/2024 · Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Conta Corrente nº 59.735-X, Agência 1109-6 e dá outras providências.Acessar Portaria: 216/2024 11/09/2024 · Cancelar, Agente: Antonio Clecio de Pontes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 211/2024 09/09/2024 · Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Monteiro, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 210/2024 05/09/2024 · Cessão, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 208/2024 02/09/2024 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Fernandes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 207/2024 02/09/2024 · Concessão de Férias, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 206/2024 02/09/2024 · Concessão de Férias, Agente: Jose Gilson da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura AgriculturaAcessar Portaria: 205/2024 02/09/2024 · Concessão de Férias, Agente: Francisco Helio Costa Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 204/2024 02/09/2024 · Concessão de Férias, Agente: Josileide Eliane de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 203/2024 02/09/2024 · Concessão de Férias, Agente: Ana Lucia Costa Cesario, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 202/2024 02/09/2024 · Concessão de Férias, Agente: Jose Egmar Nunes Costa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 189/2024 20/08/2024 · Concessão de Férias, Agente: Pedro Lucas Costa Lima Maia, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Assessoria de Comunicação ComunicaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 417/2024 12/08/2024 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 355, de 23 de dezembro de 2021, e a Lei nº 394-A, de 13 de outubro de 2023.Acessar Portaria: 175/2024 08/08/2024 · Concessão de Férias, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 173/2024 05/08/2024 · Concessão de Férias, Agente: Jose Omar do Nascimento, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 172/2024 01/08/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Clecio de Pontes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 171/2024 01/08/2024 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio Neto Fernandes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 170/2024 01/08/2024 · Concessão de Férias, Agente: Rodrigo Bezerra, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 169/2024 01/08/2024 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima da Conceicao Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 168/2024 01/08/2024 · Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 166/2024 18/07/2024 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Eliemar Sandra de Almeida Costa, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 164/2024 17/07/2024 · Cessão, Agente: Sebastiao Ivanecio de Lima Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 161/2024 15/07/2024 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Vania Maria da Silva, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 160/2024 10/07/2024 · Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Pontes, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 157/2024 09/07/2024 · Concessão de Férias, Agente: Francisco Morais de Lima, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 150/2024 05/07/2024 · Afastamento, Agente: Jose Zilmar da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 149/2024 05/07/2024 · Afastamento, Agente: Maria das Dores Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 148/2024 03/07/2024 · Exoneração, Agente: Airla Carla de Paiva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 147/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Norma Lúcia Diógenens Alvarenga, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 146/2024 01/07/2024 · Concessão de Férias, Agente: Jose Aldaene Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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