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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19
DECRETO: 193/2024 31/10/2024 · Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento do Ex- Prefeito Licurgo Nunes Quinto.Acessar DECRETO: 192/2024 24/10/2024 · Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.Acessar Portaria: 254/2024 21/10/2024 · Concessão de Férias, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 253/2024 21/10/2024 · Concessão de Férias, Agente: Mariza Patricia Binicio, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 252/2024 18/10/2024 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 191/2024 17/10/2024 · “Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências’Acessar Portaria: 251/2024 15/10/2024 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Morais de Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 250/2024 14/10/2024 · Concessão de Férias, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 249/2024 14/10/2024 · Exoneração, Agente: Ana Franco de Oliveira Tavares, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 248/2024 14/10/2024 · Nomeação, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 247/2024 14/10/2024 · Nomeação, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 246/2024 14/10/2024 · Nomeação, Agente: Antonio de Lisboa Sobrinho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 245/2024 14/10/2024 · Nomeação, Agente: Jose Erisberto Rodrigues Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 244/2024 11/10/2024 · Exoneração, Agente: Antonio de Lisboa Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 243/2024 11/10/2024 · Exoneração, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 242/2024 11/10/2024 · Exoneração, Agente: Antonio Marcos de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 241/2024 10/10/2024 · Conceder, Agente: Maria Lenilda dos Santos Silva Costa, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 240/2024 10/10/2024 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Claudioneide Fernandes de Queiroz, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 232/2024 08/10/2024 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima Fernandes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 231/2024 07/10/2024 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Silvestre, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 230/2024 07/10/2024 · Concessão de Férias, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 229/2024 07/10/2024 · Concessão de Férias, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 228/2024 01/10/2024 · Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleao Medeiros de Queiros, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 227/2024 01/10/2024 · Concessão de Férias, Agente: Sonaria Ruana Damiao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 226/2024 01/10/2024 · Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato de Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 225/2024 01/10/2024 · Concessão de Férias, Agente: Jose Albimar Costa Fontes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 224/2024 30/09/2024 · Conceder, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 220/2024 24/09/2024 · Conceder, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 219/2024 24/09/2024 · Conceder, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 218/2024 23/09/2024 · Concessão de Férias, Agente: Pedro Lucas Costa Lima Maia, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria:Acessar

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