Exoneração, Agente: Hindemberg Pontes de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Exoneração, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Jose Erisberto Rodrigues Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito
Reajusta o salário dos servidores comissionados da Câmara Municipalde Marcelino Vieira RN. Revogando as Leis 381-2023 e 358/2023.
Concessão de Férias, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Concessão de Férias, Agente: Raimundo Sarmento de Andrade Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a formalização do resultado da eleição da nova presidência do Conselho Municipal de Saúde para o mandato 2024-2026 e outras providências.
Concessão de Férias, Agente: Tania Maria Costa Fontes Holanda, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Conceder, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências.
Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal Assistência Social-FMAS e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ingred Iredla da Silva Rego, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Arli Debora Pereira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Concessão de Férias, Agente: Jose Zilmar Lopes Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Autorização, Agente: Artur Martins de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Autorização, Agente: Francisca Gilda do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Concessão de Férias, Agente: Sebastiao Ivanecio de Lima Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Hugo Leonardo de Queiros Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Pedro Erton de Queiros, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Luiz Queiroz Neto Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Neugerlice do Nascimento Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas.
Destituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social