Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1624 registros

Portaria: 173 04/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Francisca Luciene de Souza Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 174 04/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Francisco Jose Dias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 175 04/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceicao de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 168 20/11/2023

Concessão de Férias, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 169 20/11/2023

Concessão de Férias, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 164 16/11/2023

Concessão de Férias, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 165 16/11/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 166 16/11/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 163 13/11/2023

Concessão de Férias, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Lei Nº. 405 de 2023 10/11/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicionaln especial ao orçamento vigente no âmbito do município de Marcelino Vieira/RN no valor de R$ 91.392,00 (Noventa e Um Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais), ao orçamento anual de 2023.

Lei Nº. 406 de 2023 10/11/2023

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas.

DECRETO - 183 08/11/2023

Institui no âmbito do município de Marcelino Vieira/RN o Centro Municipal de Audiovisual e dá outras providências.

Portaria: 156 01/11/2023

Concessão de Férias, Agente: Sonaria Ruana Damiao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 157 01/11/2023

Concessão de Férias, Agente: Jose Eliomar de Sena Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 158 01/11/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Erizoneide Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 159 01/11/2023

Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria Almeida do Rego, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 160 01/11/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 161 01/11/2023

Concessão de Férias, Agente: Jose Claudino da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

DECRETO - 182 01/11/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.

Portaria: 155 31/10/2023

Exoneração, Agente: Gilderlandio Johnny de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 190 29/10/2023

Exoneração, Agente: Jose Rivaldo Fernandes Matias, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 191 29/10/2023

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Coutinho Costa, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 146 24/10/2023

Concessão de Férias, Agente: Mariza Patricia Binicio, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 151 24/10/2023

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio Carlos Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 145 23/10/2023

Concessão de Licença Prémio, Agente: Marta Francisca da Silva Damiao, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 181 19/10/2023

Incorpora o loteamento São José como extensão urbana do bairro Bela Vista desta cidade de Marcelino Vieira-RN.

Portaria: 142 17/10/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 144 17/10/2023

Readaptação, Agente: Maria Rejane de Souza Moreira, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 180 11/10/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.

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