Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1624 registros

Portaria: 015 10/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 010 09/01/2024

Nomeação, Agente: Luan Genario de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 011 09/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Gilsicleide Fernandes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 012 09/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 013 09/01/2024

Nomeação, Agente: Ritania Cassia Honorio de Medeiros, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 014 09/01/2024

Nomeação, Agente: Elizoelma Costa Dias, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 009 08/01/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 008 04/01/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Claudino da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 001 02/01/2024

Concessão de Férias, Agente: Kaliana Kaline Alvarenga Lopes de Holanda, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 002 02/01/2024

Nomeação, Agente: Jose Rivaldo Fernandes Matias, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003 02/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Juliana do Nascimento, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004 02/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Coutinho Costa, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 005 02/01/2024

Nomeação, Agente: Jane Eire Silva de Lima, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 006 02/01/2024

Nomeação, Agente: Angela Maria de Lima, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 007 02/01/2024

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Pontes Silva, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 192 29/12/2023

Exoneração, Agente: Angela Maria de Lima, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 193 29/12/2023

Exoneração, Agente: Maria Juliana do Nascimento, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 194 29/12/2023

Exoneração, Agente: Jane Eire Silva de Lima, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 195 29/12/2023

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Pontes Silva, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 185 27/12/2023

Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para a Realização de Pesquisa de Preços, no Âmbito do Poder Executivo Municipal.

Lei Nº. 408 de 2023 26/12/2023

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, o que faz com fundamento na Lei Federal n. 4.320/1964.

DECRETO - 184 26/12/2023

Regulamenta a Contratação Direta no Âmbito Poder Executivo Municipal, nos Termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

Portaria: 189 22/12/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 186 19/12/2023

Conceder, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 187 19/12/2023

Conceder, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 188 19/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Junho Aldaelio Alves de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Lei Nº. 407 de 2023 15/12/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira/RN para o exercício de 2024.

Portaria: 185 07/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Francisco Morais de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 171 04/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Antonio Jose Bandeira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 172 04/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Berenice Medeiros, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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