Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19
Portaria: 145/2025 02/06/2025 · Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima da Conceicao Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 144/2025 02/06/2025 · Concessão de Férias, Agente: Antonio Fagner Damiao da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 143/2025 02/06/2025 · Concessão de Férias, Agente: Alex Fontes de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 128/2025 16/05/2025 · Nomeação, Agente: Jean Lincoln Lopes Alves Rocha, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 127/2025 16/05/2025 · Nomeação, Agente: Kerles Jacome Sarmento Junior, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 122/2025 14/05/2025 · Nomeação, Agente: Raicleide Conrado Fontes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 121/2025 14/05/2025 · Concessão de Férias, Agente: Myllena Karla dos Santos Silva, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 120/2025 14/05/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 424/2025 12/05/2025 · Dispõe sobre a criação dos Cargos de Auxiliar de Ensino e de Monitor de Transporte Escolar.Acessar Portaria: 119/2025 12/05/2025 · Concessão de Férias, Agente: Francisco Helio Costa Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 114/2025 07/05/2025 · Nomeação, Agente: Danilo Alexandre Ferreira Farias, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 113/2025 07/05/2025 · Autorização, Agente: Hindemberg Pontes de Lima, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 208/2025 30/04/2025 · Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas municipais e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 204/2025 25/04/2025 · Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Política de Promoção da Saúde Mental e do Bem-Estar dos Servidores Municipais em ambiente de trabalho e dá outras providências.Acessar DECRETO: 203/2025 25/04/2025 · Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 098/2025 25/04/2025 · Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 089/2025 25/04/2025 · Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 205/2025 23/04/2025 · Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas municipais e da outras providênciasAcessar DECRETO: 202/2025 23/04/2025 · Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado n. 01/2025Acessar DECRETO: 201/2025 23/04/2025 · Dispõe sobre a inclusão do desconto em folha da Contribuição Associativa dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a EndemiasAcessar DECRETO: 200/2025 23/04/2025 · Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros vinculados ao município de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.Acessar Portaria: 097/2025 23/04/2025 · Conceder, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 090/2025 22/04/2025 · Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 089/2025 22/04/2025 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria das Graças Lopes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 087/2025 14/04/2025 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisco Jose Dias, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 086/2025 09/04/2025 · Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Sobrinho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 085/2025 09/04/2025 · Nomeação, Agente: Erica Tacila da Silva, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 084/2025 09/04/2025 · Exoneração, Agente: Maria Juliana do Nascimento, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 079/2025 07/04/2025 · Concessão de Férias, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 078/2025 07/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar

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