Dispõe sobre a instituição do Incentivo componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e Revoga a Lei Municipal nº 376/2022 que instituiu o incentivo de metas do Programas Previne Brasil, e da outras providências.
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Laecia Lizianne de Paiva, Cargo: Tecnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Conceder, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Senhor Francisco Marcelino Neto, autor do livro Coronel José Marcelino e o seu legado.
Concessão de Férias, Agente: Antonio Fagner Damiao da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Zilmar Galdino da Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Edneide Cesario de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias, Agente: Alex Fontes de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão de Férias, Agente: Maria Gilsicleide Fernandes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima da Conceicao Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias, Agente: Fabiano Pires de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Luciene de Souza Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Marcelino Vieira/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 71.837,09(Setenta e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Nove Centavos).
Declara patrimônio imaterial, cultural, histórico e religioso do município de Marcelino Vieira-RN, a Festa de Santo Antônio.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementação por Anulação de Despesa, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais nºs. 355/2021 e 394-A/2023.
Autorização, Agente: Maria Antonia da Silva, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Autorização, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Autorização, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Concessão de Férias, Agente: Geoneide Maria Lopes de Lima, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
ASSEGURA A VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE.
Concessão de Férias, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Ana Gabriela do Rego Leite, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Nildaci da Conceicao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonia Ocileide Costa Conrado, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ritania Cassia Honorio de Medeiros, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
