Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1716 registros

Portaria: 128/2025 16/05/2025

Nomeação, Agente: Jean Lincoln Lopes Alves Rocha, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 120/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 121/2025 14/05/2025

Concessão de Férias, Agente: Myllena Karla dos Santos Silva, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 122/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Raicleide Conrado Fontes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 119/2025 12/05/2025

Concessão de Férias, Agente: Francisco Helio Costa Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 113/2025 07/05/2025

Autorização, Agente: Hindemberg Pontes de Lima, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 114/2025 07/05/2025

Nomeação, Agente: Danilo Alexandre Ferreira Farias, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 089/2025 25/04/2025

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 098/2025 25/04/2025

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 422/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 423/2025 25/04/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira/RN para o exercício de 2025

DECRETO: 203/2025 25/04/2025

Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 204/2025 25/04/2025

Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Política de Promoção da Saúde Mental e do Bem-Estar dos Servidores Municipais em ambiente de trabalho e dá outras providências.

Portaria: 097/2025 23/04/2025

Conceder, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 200/2025 23/04/2025

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros vinculados ao município de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.

DECRETO: 201/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a inclusão do desconto em folha da Contribuição Associativa dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

DECRETO: 202/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado n. 01/2025

DECRETO: 205/2025 23/04/2025

Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas municipais e da outras providências

Portaria: 089/2025 22/04/2025

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria das Graças Lopes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 090/2025 22/04/2025

Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 087/2025 14/04/2025

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisco Jose Dias, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 084/2025 09/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Juliana do Nascimento, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 085/2025 09/04/2025

Nomeação, Agente: Erica Tacila da Silva, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 086/2025 09/04/2025

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Sobrinho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 078/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 079/2025 07/04/2025

Concessão de Férias, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 076/2025 04/04/2025

Instituir, Agente: Hindemberg Pontes de Lima, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 075/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 070/2025 01/04/2025

Concessão de Férias, Agente: Luan Genario de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 071/2025 01/04/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria Vagnelia da Costa Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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