Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1624 registros

Portaria: 298 02/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Berenice Medeiros, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 299 02/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Antonio Neto Fernandes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 300 02/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Antonio Jose Bandeira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 301 02/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 302 02/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Francisco Jose Dias, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 303 02/12/2024

Nomeação, Agente: Antonio Clecio de Pontes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 304 02/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 295 29/11/2024

Exoneração, Agente: Pedro Henrique Fernandes Sarmento, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Lei Nº. 420 de 2024 25/11/2024

Dispõe sobre a aquisição de veículo por parte da Câmara de Vereadores e posterior doação ao município de Marcelino Vieira-RN, com destinação de uso ao Centro de Saúde Panati.

Portaria: 293 21/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Junho Aldaelio Alves de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 286 18/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 287 18/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Liomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 418 de 2024 14/11/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Marcelino Vieira-RN a inserirem, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial e dá outras providências.

Lei Nº. 419 de 2024 14/11/2024

Dá denominação à Ruae dá outras providências.

Portaria: 284 13/11/2024

Licença Sem Remuneração, Agente: Jose Zilmar da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 281 12/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceicao de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 280 11/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Karla Joelma da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 276 06/11/2024

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Claudioneide Fernandes de Queiroz, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 275 05/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Erizoneide Umbilino Rodrigues, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 267 04/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria do Rego Almeida, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 268 04/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Eliomar de Sena Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 269 04/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Luiz Marcelino Bandeira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO - 193 31/10/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento do Ex- Prefeito Licurgo Nunes Quinto.

DECRETO - 192 24/10/2024

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Portaria: 253 21/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Mariza Patricia Binicio, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 254 21/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 252 18/10/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO - 191 17/10/2024

“Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências’

Portaria: 251 15/10/2024

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Morais de Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 245 14/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Erisberto Rodrigues Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito

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