Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1716 registros

Portaria: 182/2025 03/07/2025

Concessão de Férias, Agente: Ana Santana de Lima, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 183/2025 03/07/2025

Concessão de Férias, Agente: Geoneide Maria Lopes de Lima, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 184/2025 03/07/2025

Concessão de Licença Prémio, Agente: Benivaldo Fontes de Figueredo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 185/2025 03/07/2025

Concessão de Licença Prémio, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 186/2025 03/07/2025

Nomeação, Agente: Antonio Clecio de Pontes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 177/2025 01/07/2025

Concessão de Férias, Agente: Ritania Cassia Honorio de Medeiros, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 178/2025 01/07/2025

Concessão de Licença Prémio, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 179/2025 01/07/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria Vera Lucia da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 175/2025 27/06/2025

Conceder, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 164/2025 24/06/2025

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Aldjaisa da Silva Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 162/2025 23/06/2025

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Lourdes dos Santos Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 163/2025 23/06/2025

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria das Dores Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 161/2025 17/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Josileide Eliane de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 206/2025 17/06/2025

DECRETO EXECUTIVO Nº 206 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Município de Marcelino Vieira (RN) nos dias 19 e 20 de junho de 2025.

Portaria: 156/2025 11/06/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 155/2025 09/06/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 152/2025 04/06/2025

Implantar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 153/2025 04/06/2025

Implantar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 154/2025 04/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

RESOLUÇÃO: 1/2025 04/06/2025

Institui a política de gestão documental da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.

Portaria: 150/2025 03/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Fabiano Pires de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 151/2025 03/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 143/2025 02/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Alex Fontes de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 144/2025 02/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Antonio Fagner Damiao da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 145/2025 02/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima da Conceicao Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 146/2025 02/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 147/2025 02/06/2025

Concessão de Licença Prémio, Agente: Luiz Queiroz Neto Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 148/2025 02/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria Zuleide da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 149/2025 02/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 127/2025 16/05/2025

Nomeação, Agente: Kerles Jacome Sarmento Junior, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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