Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1854 registros Informações atualizadas em: 06/07/2026 - 11:40:16

Portaria: 031/2026 05/02/2026

Cancelar, Agente: , Cargo: , Secretaria:

Portaria: 027/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Jode Niltomar da Silva Pereira, Cargo: Coordenador de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 026/2026 02/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Jose Claudino da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 025/2026 02/02/2026

Concessão de Licença Prémio, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 024/2026 02/02/2026

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio Jose Bandeira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 023/2023 02/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Antonia Ocileide Costa Conrado, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 022/2026 02/02/2026

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria da Conceicao de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 021/2026 02/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria Lutigar Nunes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 020/2026 02/02/2026

Concessão de Licença Prémio, Agente: Jose Egmar Nunes Costa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 019/2026 02/02/2026

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Lourdes Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 013/2026 21/01/2026

Concessão de Licença Prémio, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 012/2026 21/01/2026

Conceder, Agente: Maria Veronica do Socorro Fernandes Batista, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 011/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Chefe do Departamento de Gestão de Acompamhamento de Programas e Convenios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 010/2026 19/01/2026

Exoneração, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 009/2026 16/01/2026

Remanejar, Agente: Antonio Jose Bandeira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 008/2026 16/01/2026

Remanejar, Agente: Francisco Helio Costa Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 007/2026 16/01/2026

Remanejar, Agente: Raimundo Sarmento de Andrade Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 006/2026 16/01/2026

Nomeação, Agente: Clodoaldo Cosme Marcelino, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 005/2026 16/01/2026

Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 004/2026 13/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: /2026 13/01/2026

Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento da Ex vereadora e Ex-vice-prefeita a Senhora Arli Maria de Paiva Lima.

Portaria: 003/2026 12/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 002/2026 12/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Kaliana Kaline Alvarenga Lopes de Holanda, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 001/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Jose Rivaldo Fernandes Matias, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 358/2025 29/12/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

29/12/2025

Decretação do ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2026

Portaria: 353/2025 22/12/2025

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 352/2025 22/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Junho Aldaélio Alves de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Portaria: 350/2025 19/12/2025

Cancelar, Agente: Ana Lucia Costa Cesario, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 349/2025 18/12/2025

Conceder, Agente: Eliemar Sandra de Almeida Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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