Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1624 registros

Portaria: 004 02/01/2025

Nomeação, Agente: Zilmar Galdino da Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 005 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Jacome Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 006 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ingrid Iredla da Silva Rego, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 007 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Lopes Bandeira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 008 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 009 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Mateus da Silva Silveira da Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 010 02/01/2025

Concessão de Férias, Agente: Kaliana Kaline Alvarenga Lopes de Holanda, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 011 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio de Lisboa Dias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 012 02/01/2025

Nomeação, Agente: Adriana de Medeiros Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 013 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gentil Tiburcio da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 014 02/01/2025

Nomeação, Agente: Luiz Bento da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 015 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Ailton Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 016 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Erisberto Rodrigues Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito

Portaria: 321 31/12/2024

Exoneração, Agente: Railda Conrado Fontes Jacome, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 322 31/12/2024

Exoneração, Agente: Railda Conrado Fontes Jacome, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 323 31/12/2024

Exoneração, Agente: Sonia Maria Fernandes de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 324 31/12/2024

Exoneração, Agente: Zilmar Galdino da Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 325 31/12/2024

Exoneração, Agente: Jose Jacome Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 326 31/12/2024

Exoneração, Agente: Gentil Tiburcio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 327 31/12/2024

Exoneração, Agente: Antonio de Lisboa Dias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 328 31/12/2024

Exoneração, Agente: Jose Erisberto Rodrigues Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito

Portaria: 329 31/12/2024

Exoneração, Agente: Luiz Bento da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 330 31/12/2024

Exoneração, Agente: Ingred Iredla da Silva Rego, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 331 31/12/2024

Exoneração, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 320 30/12/2024

Exoneração, Agente: Pedro Lucas Costa Lima Maia, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Assessoria de Comunicação Comunicação

Portaria: 318 23/12/2024

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Dayane Carlos Lins, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO - 194 17/12/2024

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

Lei Nº. 421 de 2024 16/12/2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementação por Anulação de Despesa, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 355, de 23 de dezembro de 2021, e a Lei nº 394-A, de 13 de outubro de 2023.

Portaria: 296 02/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 297 02/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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