Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1624 registros

Portaria: 206 02/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Gilson da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 207 02/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 208 02/09/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Fernandes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 189 20/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Pedro Lucas Costa Lima Maia, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Assessoria de Comunicação Comunicação

Lei Nº. 417 de 2024 12/08/2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 355, de 23 de dezembro de 2021, e a Lei nº 394-A, de 13 de outubro de 2023.

Portaria: 175 08/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 173 05/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Omar do Nascimento, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 168 01/08/2024

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 169 01/08/2024

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima da Conceicao Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 170 01/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Rodrigo Bezerra, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 171 01/08/2024

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio Neto Fernandes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 172 01/08/2024

Nomeação, Agente: Antonio Clecio de Pontes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 166 18/07/2024

Concessão de Licença Prémio, Agente: Eliemar Sandra de Almeida Costa, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 164 17/07/2024

Cessão, Agente: Sebastiao Ivanecio de Lima Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 161 15/07/2024

Concessão de Licença Prémio, Agente: Vania Maria da Silva, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 160 10/07/2024

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Pontes, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 157 09/07/2024

Concessão de Férias, Agente: Francisco Morais de Lima, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 149 05/07/2024

Afastamento, Agente: Maria das Dores Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 150 05/07/2024

Afastamento, Agente: Jose Zilmar da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 148 03/07/2024

Exoneração, Agente: Airla Carla de Paiva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 139 01/07/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Vagnelia da Costa Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 140 01/07/2024

Concessão de Férias, Agente: Elizoelma Costa Dias, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 141 01/07/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Vera Lucia da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 142 01/07/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Zuleide da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 143 01/07/2024

Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleao Alves Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 144 01/07/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Euzileide Diniz de Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 145 01/07/2024

Concessão de Férias, Agente: Antonio Carlos Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 146 01/07/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Aldaene Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 147 01/07/2024

Nomeação, Agente: Norma Lúcia Diógenens Alvarenga, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Nº. 416 de 2024 28/06/2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

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