Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1716 registros

Portaria: 052/2024 27/03/2024

Conceder, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 188/2024 26/03/2024

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Portaria: 049/2024 25/03/2024

Conceder, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 050/2024 25/03/2024

Conceder, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 051/2024 25/03/2024

Concessão de Férias, Agente: Tania Maria Costa Fontes Holanda, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 048/2024 22/03/2024

Nomeação, Agente: Ingred Iredla da Silva Rego, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 186/2024 22/03/2024

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal Assistência Social-FMAS e dá outras providências.

DECRETO: 187/2024 22/03/2024

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências.

Portaria: 046/2024 21/03/2024

Nomeação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 047/2024 21/03/2024

Exoneração, Agente: Arli Debora Pereira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 045/2024 18/03/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Zilmar Lopes Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 042/2024 12/03/2024

Autorização, Agente: Francisca Gilda do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 043/2024 12/03/2024

Autorização, Agente: Artur Martins de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 034/2024 11/03/2024

Concessão de Férias, Agente: Sebastiao Ivanecio de Lima Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 031/2024 07/03/2024

Concessão de Férias, Agente: Luiz Queiroz Neto Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 032/2024 07/03/2024

Nomeação, Agente: Pedro Erton de Queiros, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 033/2024 07/03/2024

Nomeação, Agente: Hugo Leonardo de Queiros Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 030/2024 05/03/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Neugerlice do Nascimento Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 029/2024 04/03/2024

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

LEI MUNICIPAL: 406/2024 01/03/2024

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas.

Portaria: 028/2024 09/02/2024

Destituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 022/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 023/2024 01/02/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Lutigar Nunes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 024/2024 01/02/2024

Concessão de Férias, Agente: Antonia Ocileide Costa Conrado, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 025/2024 01/02/2024

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria da Conceicao de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 026/2024 01/02/2024

Concessão de Licença Prémio, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 027/2024 01/02/2024

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Zuleide da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 018/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Felipe de Paiva Costa, Cargo: Responsável Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 019/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Felipe de Paiva Costa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 020/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

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