Concessão de Férias, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonata de Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Jose Albimar Costa Fontes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisco Helio Costa Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleão Medeiros de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisco das Chagas Horacio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Ivonete Camilo Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.
Concessão de Férias, Agente: Sebastiao Ivanecio de Lima Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Licença Prémio, Agente: Lucineide da Silva Verissimo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a política municipal de prevenção ao suicídio em complemento a Lei federal 13.819 de 2019.
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n. 127/2022.
Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.
Concessão de Férias, Agente: Antonio Neto Fernandes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Monteiro, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Prémio, Agente: Jose Egmar Nunes Costa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Jose Eliomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias, Agente: Airla Carla Paiva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Josileide Eliane de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias, Agente: Jose Gilson da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Concessão de Férias, Agente: Jose Aldaene Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Autista
